Proposituras - DILCEU ROSSATO - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 135/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01482/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso – APAE, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 134/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01481/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2014, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso – APAE, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 133/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01477/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera a redação do inciso III e alínea "a", do § 1º, art. 5º da Lei nº 1.381/2005, que autoriza o Executivo Municipal a doar equipamentos diversos e acervo bibliográfico à Fundação Educacional Claudino Francio para implementar Curso Superior de Engenharia Agronômica e Educação Física - Licenciatura e Bacharelado, e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01480/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01479/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01478/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Protocolo: 01430/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Cria o NPU - Núcleo de Planejamento Urbano de Sorriso-MT, e, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 128/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Protocolo: 01429/2014
Situação: Retirado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014, Parecer Nº 198/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014
Projeto de Lei Nº 127/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Protocolo: 01428/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera art. 4º e parágrafo único da Lei nº 2.361/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2414, Autógrafo Nº 111/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014, Parecer Nº 178/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014, Parecer Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014, Parecer Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014, Parecer Nº 36/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014
Projeto de Lei Nº 126/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Protocolo: 01427/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar e proceder à doação de imóvel de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 125/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2014
Protocolo: 01426/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera artigos da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, relativas à base de cálculo e alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências - ISSQN.
Projeto de Lei Nº 121/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2014
Protocolo: 01293/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros mediante convênio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 120/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01284/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Desafeta e permuta imóveis de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2407, Autógrafo Nº 103/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014, Parecer Nº 158/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014, Parecer Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014, Parecer Nº 31/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014, Parecer Nº 88/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01283/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50, parágrafo 2º e a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01281/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.