Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 8/1999

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2008

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: NO MUNICÍPIO DE SORRISO AS CÂMARAS SETORIAIS DE ATIVIDADE ECONÔMICA.

Projeto de Lei Nº 39/1999

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2000

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IVONE BEDIN DAROIT, VENISSIO OLÍVIO FEDRIZZI, OLIVIA DA SILVA BAÚ, Wanderley Paulo da Silva

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 40/1999

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IVONE BEDIN DAROIT, Fiorindo P. Martelli, OLIVIA DA SILVA BAÚ, Adevanir P. da Silva, João C. Zimmermann, SÉRGIO HEMING, Eugênio E. DestrI, Luiz C. Nardi, Veníssio O Fedrizzi, Wanderley P. da Silva, VANZELLA

Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.

Projeto de Lei Nº 38/1999

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Assunto: VEDA AO MUNICÍPIO DE SORRISO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS.

Projeto de Lei Nº 37/1999

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 36/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EUGÊNIO ERNESTO DESTRI, LUIZ CARLOS NARDI

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 35/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EUGÊNIO ERNESTO DESTRI

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 090/89.

Projeto de Lei Nº 34/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÉRGIO HEMING

Assunto: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 33/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, Wanderley Paulo da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS EM SORRISO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 32/1999

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: INEXISTENTE

Projeto de Lei Nº 31/1999

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Assunto: ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 30/1999

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 29/1999

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANZELLA

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 273/92.

Projeto de Lei Nº 28/1999

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VENISSIO OLÍVIO FEDRIZZI

Assunto: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Projeto de Lei Nº 27/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO, PARA A CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO OU DEFERIMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO E ESTAR QUITES COM A JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE SORRISO -MT.