Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2008

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, CHAGAS ABRANTES

Assunto: INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2008

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI, CHAGAS ABRANTES

Assunto: PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, ARI GENEZIO LAFIN, Wanderley Paulo da Silva, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, RUDOLFO WICK, ELSO RODRIGUES

Assunto: PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM PROMOÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICAS E SOBRE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST'S) E AIDS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, EDSON MORELO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Alei Fernandes, CHAGAS ABRANTES

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, ARI GENEZIO LAFIN, Wanderley Paulo da Silva, ELSO RODRIGUES, RUDOLFO WICK

Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FLORIANÓPOLIS PARA RUA FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR O 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PASSEIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE DRAGAS PARA EXPLORAÇÃO DE AREIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO A UMA DISTÂNCIA MINÍMA DE 60 METROS DA MARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, MAURO LUIZ SAVI, LUIZ CARLOS NARDI, EDSON MORELO, Alei Fernandes, ARI GENEZIO LAFIN, VOLMAR LOHMANN, Wanderley Paulo da Silva, CHAGAS ABRANTES

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, ARI GENEZIO LAFIN, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, VOLMAR LOHMANN, Wanderley Paulo da Silva, LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, EDSON MORELO, Alei Fernandes, CHAGAS ABRANTES

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, EDSON MORELO, Alei Fernandes, LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ARI GENEZIO LAFIN, Wanderley Paulo da Silva, VOLMAR LOHMANN

Assunto: SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, ARI GENEZIO LAFIN, RUDOLFO WICK, ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, AURELIANO PEREIRA DA SILVA, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, LUIZ CARLOS NARDI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.