Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA

Assunto: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 404/95.

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO A DISCRIMINAÇÃO DE DESCONTOS NO IPTU.

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA

Assunto: DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS "CONTAINERS" PARA COLETA DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89, E ALINEA "A" DO ARTIGO 95 DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 708/98.

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES

Assunto: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON MORELO

Assunto: AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CASO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON MORELO

Assunto: DETERMINA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO QUE NOTIFIQUE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS A EXECUÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS EM RESIDÊNCIAS OU EMPRESAS.

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, ARI GENEZIO LAFIN, ALCEU CAMPAGNOLO

Assunto: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TORRES NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, LUIZ CARLOS NARDI, SARDI ANTONIO TREVISOL

Assunto: SUPRIME O ARTIGO 96 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 708/98, E CRIA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO REGULAMENTO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL, CONCESSÃO DE BENEFICIOS A PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ADEVANIR PEREIRA DA SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, ELSO RODRIGUES

Assunto: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1015/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: ATRIBUI PENALIDADES AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 989/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Alei Fernandes, MAURO LUIZ SAVI, LUIZ CARLOS NARDI, EDSON MORELO, CHAGAS ABRANTES, SARDI ANTONIO TREVISOL

Assunto: INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.