Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2004

Protocolo: 00483/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 171/2004 ao Projeto de Lei Nº 171/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 171/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 171/2004

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2004

Protocolo: 00481/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 170/2004 ao Projeto de Lei Nº 170/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 170/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 170/2004

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2004

Protocolo: 00480/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 169/2004 ao Projeto de Lei Nº 169/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 169/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 169/2004

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2004

Protocolo: 00479/2004

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR E DOAR TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 168/2004

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2004

Protocolo: 00478/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A APROCEL - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CELESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 167/2004 ao Projeto de Lei Nº 167/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 167/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 167/2004

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1297/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1306, Autógrafo Nº 166/2004 ao Projeto de Lei Nº 166/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 166/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 166/2004, Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 166/2004

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2004

Protocolo: 00471/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1307, Autógrafo Nº 160/2004 ao Projeto de Lei Nº 160/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 160/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 160/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2004

Protocolo: 00476/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROCEL - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CELESTE - SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 165/2004 ao Projeto de Lei Nº 165/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 165/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2004

Protocolo: 00475/2004

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2004

Protocolo: 00474/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA

Assunto: DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 163/2004 ao Projeto de Lei Nº 163/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 163/2004

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2004

Protocolo: 00473/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1305, Autógrafo Nº 162/2004 ao Projeto de Lei Nº 162/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 162/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 162/2004

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2004

Protocolo: 00472/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA A ALTERAÇAO NA LEI 1280/2004 PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1304, Autógrafo Nº 161/2004 ao Projeto de Lei Nº 161/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 161/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 161/2004

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2004

Protocolo: 00470/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO RECEBER DOAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 159/2004 ao Projeto de Lei Nº 159/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 159/2004

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2004

Protocolo: 00469/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1309, Autógrafo Nº 158/2004 ao Projeto de Lei Nº 158/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 158/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 158/2004, Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 158/2004

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2004

Protocolo: 00462/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ALTERA §1º Art. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.172/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 157/2004 ao Projeto de Lei Nº 157/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 157/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 157/2004