Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2005

Protocolo: 01211/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL RURAL DO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, ORIENTA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1432, Autógrafo Nº 111/2005 ao Projeto de Lei Nº 140/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 140/2005

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2005

Protocolo: 01207/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 1298/2004 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1424, Autógrafo Nº 107/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2005

Protocolo: 01206/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1429, Autógrafo Nº 108/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005, Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2005

Protocolo: 01205/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, PARA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1426, Autógrafo Nº 105/2005 ao Projeto de Lei Nº 137/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 137/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 137/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Nº 137/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Nº 137/2005

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2005

Protocolo: 01193/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1422, Autógrafo Nº 102/2005 ao Projeto de Lei Nº 136/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 136/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 136/2005

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2005

Protocolo: 01183/2005

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BASILIO DA SILVA

Assunto: IMPLANTA HORTAS MEDICINAIS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 135/2005

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2005

Protocolo: 01182/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1433, Autógrafo Nº 110/2005 ao Projeto de Lei Nº 134/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 134/2005

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2005

Protocolo: 01177/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BASILIO DA SILVA

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1425, Autógrafo Nº 106/2005 ao Projeto de Lei Nº 133/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 133/2005

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2005

Protocolo: 01176/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA "SORRISO ILUMINADO", NOMEIA COMISSÃO JULGADORA, REGULAMENTA A PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1421, Autógrafo Nº 100/2005 ao Projeto de Lei Nº 132/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 132/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 132/2005

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2005

Protocolo: 01175/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1423, Autógrafo Nº 101/2005 ao Projeto de Lei Nº 131/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 131/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 131/2005

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2005

Protocolo: 01174/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1420, Autógrafo Nº 99/2005 ao Projeto de Lei Nº 130/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 130/2005

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2005

Protocolo: 01169/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1419, Autógrafo Nº 97/2005 ao Projeto de Lei Nº 129/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 129/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 129/2005

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES

Assunto: AUTORIZA O USO DE LOGOMARCAS NOS UNIFORMES E APOSTILAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1428, Autógrafo Nº 104/2005 ao Projeto de Lei Nº 128/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 128/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 128/2005

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2005

Protocolo: 01155/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON LUIS FRANCIO

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA DO MEIO AMBIENTE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1427, Autógrafo Nº 103/2005 ao Projeto de Lei Nº 127/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 127/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 127/2005

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2005

Protocolo: 01154/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON LUIS FRANCIO

Assunto: DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1537, Autógrafo Nº 105/2006 ao Projeto de Lei Nº 126/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 126/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 126/2005