Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2006

Protocolo: 01838/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MD 2006 - GERSON LUIS FRANCIO, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1557, Autógrafo Nº 130/2006 ao Projeto de Lei Nº 142/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 142/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 142/2006

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2006

Protocolo: 01841/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E ANEXAR IMÓVEL AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 133/2006 ao Projeto de Lei Nº 145/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 145/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 145/2006

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2006

Protocolo: 01840/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1559, Autógrafo Nº 132/2006 ao Projeto de Lei Nº 144/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 144/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 144/2006, Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 144/2006

Tipo: Legislativo

Data: 19/12/2006

Protocolo: 01839/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU, SANTINHO SALERNO, GILBERTO POSSAMAI, SARDI ANTONIOTREVISOL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1558, Autógrafo Nº 131/2006 ao Projeto de Lei Nº 143/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 143/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 143/2006

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2006

Protocolo: 01837/2006

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MD 2006 - GERSON LUIS FRANCIO, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO

Assunto: PERMITE AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRGAR AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAR IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, SEGUNDO LEVANTMENTO EFETUADO, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1571, Autógrafo Nº 7/2007 ao Projeto de Lei Nº 141/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 141/2006

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2006

Protocolo: 01835/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1560, Autógrafo Nº 129/2006 ao Projeto de Lei Nº 140/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 140/2006

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2006

Protocolo: 01833/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1561, Autógrafo Nº 128/2006 ao Projeto de Lei Nº 138/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 138/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 138/2006, Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 138/2006

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2006

Protocolo: 01834/2006

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SORRISO ESPORTE CLUBE (SEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1570, Autógrafo Nº 6/2007 ao Projeto de Lei Nº 139/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 139/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 139/2006, Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 139/2006

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2006

Protocolo: 01831/2006

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR O APOIO FINANCEIRO AS APMs DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1550, Autógrafo Nº 117/2006 ao Projeto de Lei Nº 137/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 137/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 137/2006, Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 137/2006

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2006

Protocolo: 01830/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1562, Autógrafo Nº 127/2006 ao Projeto de Lei Nº 136/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 136/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 136/2006

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2006

Protocolo: 01821/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva, CHAGAS ABRANTES

Assunto: ALTERA PROGRAMA DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1549, Autógrafo Nº 116/2006 ao Projeto de Lei Nº 135/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 135/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 135/2006

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2006

Protocolo: 01817/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1548, Autógrafo Nº 115/2006 ao Projeto de Lei Nº 134/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 134/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 134/2006

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2006

Protocolo: 01816/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PARA O FÓRUM DA COMARCA DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1563, Autógrafo Nº 126/2006 ao Projeto de Lei Nº 133/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 133/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 133/2006

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2006

Protocolo: 01812/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 129/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 129/2006

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2006

Protocolo: 01815/2006

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO AGROENERGÉTICO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS ABERTAS, NAS PROPRIEDADES COM MAIS DE 100 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, ESTABELECE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1564, Autógrafo Nº 125/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006, Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006, Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006, Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006