Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2007

Protocolo: 02510/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO CLUBE SORRISO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1681, Autógrafo Nº 118/2007 ao Projeto de Lei Nº 129/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 129/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 129/2007

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2007

Protocolo: 02505/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, Á LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1678, Autógrafo Nº 16/2007 ao Projeto de Lei Nº 128/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 128/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 128/2007

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2007

Protocolo: 02504/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA IMOBILIÁRIA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1677, Autógrafo Nº 115/2007 ao Projeto de Lei Nº 127/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 127/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 127/2007

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2007

Protocolo: 02503/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1676, Autógrafo Nº 114/2007 ao Projeto de Lei Nº 126/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 126/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 126/2007

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2007

Protocolo: 02491/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BASILIO DA SILVA

Assunto: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MOTOCICLETA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1695, Autógrafo Nº 8/2008 ao Projeto de Lei Nº 124/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 124/2007

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2007

Protocolo: 02502/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESQUISA CIENTÍFICA E AMBIENTAL - ARPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1675, Autógrafo Nº 113/2007 ao Projeto de Lei Nº 125/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 125/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 125/2007

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2007

Protocolo: 02490/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1672, Autógrafo Nº 112/2007 ao Projeto de Lei Nº 123/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 123/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 123/2007

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2007

Protocolo: 02486/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR O LOTEAMENTO URBANO INDUSTRIAL "NOVO TEMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1674, Autógrafo Nº 111/2007 ao Projeto de Lei Nº 122/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 122/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 122/2007

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2007

Protocolo: 02485/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA CONCLUSÃO DA BR 163 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1670, Autógrafo Nº 109/2007 ao Projeto de Lei Nº 121/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 121/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 121/2007

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2007

Protocolo: 02463/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: INSTITUI A "CARTILHA MUNICIPAL DO CICLISTA", TORNA OBRIGATÓRIA SUA DISTRIBUIÇÃO AOS ADQUIRENTES E USUÁRIOS DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1671, Autógrafo Nº 107/2007 ao Projeto de Lei Nº 120/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 120/2007

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2007

Protocolo: 02460/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1669, Autógrafo Nº 108/2007 ao Projeto de Lei Nº 119/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 119/2007

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2007

Protocolo: 02459/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1668, Autógrafo Nº 106/2007 ao Projeto de Lei Nº 118/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 118/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 118/2007

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2007

Protocolo: 02447/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1665, Autógrafo Nº 102/2007 ao Projeto de Lei Nº 117/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 117/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 117/2007

Tipo: Executivo

Data: 30/10/2007

Protocolo: 02446/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1664, Autógrafo Nº 102/2007 ao Projeto de Lei Nº 116/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 116/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 116/2007

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2007

Protocolo: 02445/2007

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1667, Autógrafo Nº 105/2007 ao Projeto de Lei Nº 115/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 115/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 115/2007