Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 101/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2008
Processo: 1600/2008
Protocolo: 01600/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: FIXA AS DIÁRIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 100/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2008
Processo: 1599/2008
Protocolo: 01599/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: ALTERA A ALÍNEA "A" DO § 1º ARTIGOS 5º DA LEI 1.381/2005 DE 03 DE AGOSTO DE 2005, REVOGA A LEI 1.760/2008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 99/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2008
Processo: 1598/2008
Protocolo: 01598/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 98/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2008
Processo: 1596/2008
Protocolo: 01596/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU, ARI GENEZIO LAFIN, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, DÉCIO DAL BÓ
Assunto: DENOMINA OBRA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1771, Autógrafo Nº 92/2008 ao Projeto de Lei Nº 98/2008, Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 98/2008
Projeto de Lei Nº 95/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2008
Processo: 1593/2008
Protocolo: 01593/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DAÇÃO E PAGAMENTO DE ASFALTO, BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DE INTERESSE DO MUNICIPIO, PARA DESMEMBRAR, UNIFICAR E ALIENAR COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA RUA RENASCENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1769, Autógrafo Nº 90/2008 ao Projeto de Lei Nº 95/2008, Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 95/2008
Projeto de Lei Nº 97/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, PARA DESMEMBRAR, UNIFICAR E ALIENAR COM A FINALIDADE DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 94/2008
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2008
Processo: 1582/2008
Protocolo: 01582/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 93/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2008
Processo: 1581/2008
Protocolo: 01581/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E REPASSAR OS VALORES PARA A EMPRESA PREDICON CONSTRUÇÕES CIVÍS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 92/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2008
Processo: 1580/2008
Protocolo: 01580/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 91/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2008
Processo: 1579/2008
Protocolo: 01579/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ACORDO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA PARA COM MARIA BENEDITA FIRMINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 90/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2008
Processo: 1566/2008
Protocolo: 01566/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MD 2008 II - ARI GENEZIO LAFIN, DÉCIO DAL BÓ, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI
Assunto: O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DOS SEUS ATOS SUPLEMENTARES E PRIVATIVOS CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 48 C/C 51, INCISOS III E IV, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998, C/C O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA A ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1762, Autógrafo Nº 79/2008 ao Projeto de Lei Nº 90/2008, Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 90/2008
Projeto de Lei Nº 88/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2008
Processo: 1564/2008
Protocolo: 01564/2008
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MD 2008 II - ARI GENEZIO LAFIN, DÉCIO DAL BÓ, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI
Assunto: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS VEREADORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 89/2008
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2008
Processo: 1565/2008
Protocolo: 01565/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ALTERA A ALÍNEA "A" DO § 1º ARTIGOS 5º DA LEI 1.381/2005 DE 03 DE AGOSTO DE 2005, QUEAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DIVERSOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO PARA IMPLEMENTAR CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA E BACHARELADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1760, Autógrafo Nº 78/2008 ao Projeto de Lei Nº 89/2008
Projeto de Lei Nº 87/2008
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2008
Processo: 1563/2008
Protocolo: 01563/2008
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFORNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 87/2008, Parecer Nº 2/2008 ao Projeto de Lei Nº 87/2008
Projeto de Lei Nº 86/2008
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2008
Processo: 1562/2008
Protocolo: 01562/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A CASA ABRIGO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.