Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 117/2009
Data: 17/03/2011
Processo: 2/2009
Protocolo: 00002/2009
Situação: Aprovado
Autoria: GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE.
Observações: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE.
Projeto de Lei Nº 74/2009
Data: 07/03/2011
Processo: 1/2009
Protocolo: 00001/2009
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO
Projeto de Lei Nº 132/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 3133/2009
Protocolo: 03133/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO SEC - SORRISO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 131/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 3132/2009
Protocolo: 03132/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 130/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 3131/2009
Protocolo: 03131/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1886, Autógrafo Nº 112/2009 ao Projeto de Lei Nº 130/2009
Projeto de Lei Nº 129/2009
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2009
Processo: 3094/2009
Protocolo: 03094/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º E O RTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 128/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3080/2009
Protocolo: 03080/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA - MÃEZINHA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 127/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3079/2009
Protocolo: 03079/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 126/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3078/2009
Protocolo: 03078/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UM ÔNIBUS PARA A APROCEL - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CELESTE - SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 125/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3077/2009
Protocolo: 03077/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Projeto de Lei Nº 124/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3076/2009
Protocolo: 03076/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 611/1.997 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 123/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3067/2009
Protocolo: 03067/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 122/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3066/2009
Protocolo: 03066/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 121/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2009
Processo: 3061/2009
Protocolo: 03061/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A COOPEMAR'S - COOPERATIVA DE SELEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SORRISO LTDA., ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 120/2009
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2009
Processo: 3056/2009
Protocolo: 03056/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA A ALÍNEA "J" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.674/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1873, Autógrafo Nº 102/2009 ao Projeto de Lei Nº 120/2009