Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 121/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 9/2010
Protocolo: 00009/2010
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2010 ao Projeto de Lei Nº 121/2010, Parecer Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2010
Projeto de Lei Nº 120/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 8/2010
Protocolo: 00008/2010
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2010 ao Projeto de Lei Nº 120/2010, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 120/2010
Projeto de Lei Nº 112/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 7/2010
Protocolo: 00007/2010
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2010 ao Projeto de Lei Nº 112/2010
Projeto de Lei Nº 85/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 7/2010
Protocolo: 00007/2010
Situação: Aprovado
Autoria: FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES, Hilton Polesello, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Professora Marisa, Luis Fabio Marchioro, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA
Assunto: DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS - CTG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 78/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 3/2010
Protocolo: 00003/2010
Situação: Aprovado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO OFICIAL COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, ATRAVÉS DA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 74/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 4/2010
Protocolo: 00004/2010
Situação: Aprovado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2010 ao Projeto de Lei Nº 74/2010
Projeto de Lei Nº 69/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 2/2010
Protocolo: 00002/2010
Situação: Aprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Bruno Esteves Stellato, Professora Marisa, Luis Fabio Marchioro, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU, FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA
Assunto: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 61/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 6/2010
Protocolo: 00006/2010
Situação: Aprovado
Autoria: VANZELLA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 36/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 6/2010
Protocolo: 00087/2010
Situação: Aprovado
Autoria: VANZELLA
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 29/2010 ao Projeto de Lei Nº 36/2010
Projeto de Lei Nº 17/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 5/2010
Protocolo: 00005/2010
Situação: Aprovado
Autoria: GERENTE DO SISTEMA
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA PELA EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Nº 17/2010
Projeto de Lei Nº 126/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 3657/2010
Protocolo: 03657/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO SEC - SORRISO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 125/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2010
Processo: 3649/2010
Protocolo: 03649/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, PAULO DA FARMÁCIA, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, VANZELLA
Assunto: INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 124/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 3637/2010
Protocolo: 03637/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE SORRISO DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 123/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 3634/2010
Protocolo: 03634/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.318 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 122/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 3633/2010
Protocolo: 03633/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.