Câmara Municipal de Sorriso

Data: 16/12/2011

Processo: 523/2011

Protocolo: 02009/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE SORRISO DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 96/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Parecer Nº 274/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Parecer Nº 80/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Parecer Nº 117/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011, Parecer Nº 102/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011

Data: 16/12/2011

Processo: 522/2011

Protocolo: 02008/2011

Situação: Substituído

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 95/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2011, Parecer Nº 273/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2011, Parecer Nº 116/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2011, Parecer Nº 79/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2011, Parecer Nº 101/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2011

Data: 12/12/2011

Processo: 521/2011

Protocolo: 02003/2011

Situação: Substituído

Autoria: ELIAS MACIEL

Assunto: AUTORIZO A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, RET´FICA E DEMAIS SERVIÇOS DE VEÍCULOS PESADOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: AUTORIZO A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE OFICINA

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 94/2011 ao Projeto de Lei Nº 120/2011, Parecer Nº 24/2011 ao Projeto de Lei Nº 120/2011, Parecer Nº 275/2011 ao Projeto de Lei Nº 120/2011, Parecer Nº 103/2011 ao Projeto de Lei Nº 120/2011

Data: 07/12/2011

Processo: 509/2011

Protocolo: 01941/2011

Situação: Substituído

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “NATAL LUZ 2.011”, REGULAMENTA A PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 89/2011 ao Projeto de Lei Nº 119/2011, Parecer Nº 93/2011 ao Projeto de Lei Nº 119/2011, Parecer Nº 108/2011 ao Projeto de Lei Nº 119/2011, Parecer Nº 260/2011 ao Projeto de Lei Nº 119/2011

Data: 06/12/2011

Processo: 507/2011

Protocolo: 01937/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 92/2011 ao Projeto de Lei Nº 118/2011, Parecer Nº 91/2011 ao Projeto de Lei Nº 118/2011, Parecer Nº 111/2011 ao Projeto de Lei Nº 118/2011, Parecer Nº 265/2011 ao Projeto de Lei Nº 118/2011, Parecer Nº 78/2011 ao Projeto de Lei Nº 118/2011

Data: 05/12/2011

Processo: 504/2011

Protocolo: 01932/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISCIPLINA O SREVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 88/2011 ao Projeto de Lei Nº 117/2011, Parecer Nº 21/2011 ao Projeto de Lei Nº 117/2011, Parecer Nº 261/2011 ao Projeto de Lei Nº 117/2011

Data: 05/12/2011

Processo: 503/2011

Protocolo: 01931/2011

Situação: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 'OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SORRISO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: OBSERVÁTORIO SOCIAL

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 87/2011 ao Projeto de Lei Nº 116/2011, Parecer Nº 262/2011 ao Projeto de Lei Nº 116/2011

Data: 05/12/2011

Processo: 501/2011

Protocolo: 01920/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 86/2011 ao Projeto de Lei Nº 115/2011, Parecer Nº 105/2011 ao Projeto de Lei Nº 115/2011, Parecer Nº 258/2011 ao Projeto de Lei Nº 115/2011, Parecer Nº 92/2011 ao Projeto de Lei Nº 115/2011

Data: 05/12/2011

Processo: 500/2011

Protocolo: 01918/2011

Situação: Substituído

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 85/2011 ao Projeto de Lei Nº 114/2011, Parecer Nº 106/2011 ao Projeto de Lei Nº 114/2011, Parecer Nº 255/2011 ao Projeto de Lei Nº 114/2011, Parecer Nº 90/2011 ao Projeto de Lei Nº 114/2011

Data: 02/12/2011

Processo: 498/2011

Protocolo: 01916/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E DESAFETAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 94/2011 ao Projeto de Lei Nº 113/2011

Data: 02/12/2011

Processo: 497/2011

Protocolo: 01915/2011

Situação: Substituído

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: REVOGA, ALTERA ARTIGOS E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.299/2004 QUE CRIOU TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 91/2011 ao Projeto de Lei Nº 112/2011, Parecer Nº 263/2011 ao Projeto de Lei Nº 112/2011, Parecer Nº 107/2011 ao Projeto de Lei Nº 112/2011, Parecer Nº 95/2011 ao Projeto de Lei Nº 112/2011

Data: 01/12/2011

Processo: 494/2011

Protocolo: 01905/2011

Situação: Aprovado

Autoria: VANZELLA

Assunto:
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEGA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Observações: UTILIDADE PÚBLICA

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 93/2011 ao Projeto de Lei Nº 111/2011, Parecer Nº 100/2011 ao Projeto de Lei Nº 111/2011, Parecer Nº 276/2011 ao Projeto de Lei Nº 111/2011

Data: 30/11/2011

Processo: 489/2011

Protocolo: 01900/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/11/2011

Processo: 487/2011

Protocolo: 01891/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 84/2011 ao Projeto de Lei Nº 109/2011, Parecer Nº 254/2011 ao Projeto de Lei Nº 109/2011, Parecer Nº 104/2011 ao Projeto de Lei Nº 109/2011

Data: 17/11/2011

Processo: 446/2011

Protocolo: 01752/2011

Situação: Aprovado

Autoria: NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA

Assunto: NOMINA E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AS ESTRADAS VICINAIS MENCIONADAS NA PRESENTE LEI, DE ACORDO COM O MAPA EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: NOMINA E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AS ESTRADAS VICINAIS MENCIONADAS NA PRESENTE LEI, DE ACORDO COM O MAPA EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 83/2011 ao Projeto de Lei Nº 108/2011, Parecer Nº 219/2011 ao Projeto de Lei Nº 108/2011, Parecer Nº 86/2011 ao Projeto de Lei Nº 108/2011