Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 74/2012
Data: 10/12/2012
Processo: 364/2012
Protocolo: 01102/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 73/2012
Data: 07/12/2012
Processo: 358/2012
Protocolo: 01094/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR FECHAMENTO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 72/2012
Data: 06/12/2012
Processo: 357/2012
Protocolo: 01093/2012
Situação: Aprovado
Autoria: ELIAS MACIEL
Assunto: INTITUI MAIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, EM LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: INTITUI MAIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, EM LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 68/2012 ao Projeto de Lei Nº 72/2012
Projeto de Lei Nº 71/2012
Data: 03/12/2012
Processo: 352/2012
Protocolo: 01066/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 62/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012, Parecer Nº 180/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012, Parecer Nº 62/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012, Parecer Nº 28/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012, Parecer Nº 17/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012, Parecer Nº 42/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012
Projeto de Lei Nº 70/2012
Data: 03/12/2012
Processo: 351/2012
Protocolo: 01065/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 61/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012, Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2012, Parecer Nº 179/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012, Parecer Nº 61/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012, Parecer Nº 16/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012, Parecer Nº 27/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012, Parecer Nº 41/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012
Projeto de Lei Nº 69/2012
Data: 28/11/2012
Processo: 349/2012
Protocolo: 01063/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 68/2012
Data: 09/11/2012
Processo: 330/2012
Protocolo: 01028/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 63/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012, Parecer Nº 63/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012, Parecer Nº 29/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012, Parecer Nº 186/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012, Parecer Nº 18/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012, Parecer Nº 44/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012, Parecer Nº 63/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012
Projeto de Lei Nº 67/2012
Data: 08/11/2012
Processo: 328/2012
Protocolo: 01026/2012
Situação: Aprovado
Autoria: Luis Fabio Marchioro
Assunto:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, A NÍVEL MUNICIPAL, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO”, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DO MÊS DE OUTUBRO, PASSANDO ASSIM, A SER INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Observações: DIA MUNICÍPAL AGRONEGÓCIO
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 60/2012 ao Projeto de Lei Nº 67/2012, Parecer Nº 173/2012 ao Projeto de Lei Nº 67/2012
Projeto de Lei Nº 66/2012
Data: 29/10/2012
Processo: 319/2012
Protocolo: 00984/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 65/2012
Data: 26/10/2012
Processo: 315/2012
Protocolo: 00957/2012
Situação: Aprovado
Autoria: ELIAS MACIEL
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O LANÇAMENTO OFICIAL DA SAFRA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, LANÇAMENTO SAFRA.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 59/2012 ao Projeto de Lei Nº 65/2012, Parecer Nº 159/2012 ao Projeto de Lei Nº 65/2012
Projeto de Lei Nº 64/2012
Data: 22/10/2012
Processo: 301/2012
Protocolo: 00937/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 57/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012, Parecer Nº 13/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012, Parecer Nº 150/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012, Parecer Nº 57/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012, Parecer Nº 25/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012, Parecer Nº 35/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012, Parecer Nº 61/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012
Projeto de Lei Nº 63/2012
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2012
Processo: 289/2012
Protocolo: 00909/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Marisa
Assunto: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 -2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 62/2012
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2012
Processo: 288/2012
Protocolo: 00908/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Marisa
Assunto: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 61/2012
Data: 02/10/2012
Processo: 287/2012
Protocolo: 00904/2012
Situação: Aprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°1714/2008, DE 09 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°1714/2008, DE 09 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 53/2012 ao Projeto de Lei Nº 61/2012, Parecer Nº 140/2012 ao Projeto de Lei Nº 61/2012
Projeto de Lei Nº 60/2012
Data: 27/09/2012
Processo: 283/2012
Protocolo: 00892/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAR O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAR O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 52/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012, Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2012, Parecer Nº 54/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012, Parecer Nº 23/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012, Parecer Nº 141/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012, Parecer Nº 12/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012, Parecer Nº 56/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012