Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 166/2013
Data: 16/12/2013
Processo: 489/2013
Protocolo: 01614/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA OS ANEXOS I AO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, CRIA OS ANEXOS IX E X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA OS ANEXOS I AO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, CRIA OS ANEXOS IX E X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 151/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013, Parecer Nº 241/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013, Parecer Nº 66/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013, Parecer Nº 73/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013, Parecer Nº 147/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013, Parecer Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013
Projeto de Lei Nº 165/2013
Data: 13/12/2013
Processo: 488/2013
Protocolo: 01598/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA FACULDADE CENTRO MATOGROSSENSE - FACEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA FACULDADE CENTRO MATOGROSSENSE - FACEM E DÁ OUT
Projeto de Lei Nº 164/2013
Data: 12/12/2013
Processo: 487/2013
Protocolo: 01597/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 163/2013
Data: 12/12/2013
Processo: 486/2013
Protocolo: 01596/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 162/2013
Data: 12/12/2013
Processo: 485/2013
Protocolo: 01595/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 161/2013
Data: 12/12/2013
Processo: 484/2013
Protocolo: 01594/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL,
Projeto de Lei Nº 160/2013
Data: 12/12/2013
Processo: 483/2013
Protocolo: 01593/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR DIVIDA FUNDADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CPAC/BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR DIVIDA FUNDADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CPAC/BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 145/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013, Parecer Nº 59/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013, Parecer Nº 151/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013, Parecer Nº 43/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013, Parecer Nº 245/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013, Parecer Nº 76/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013
Projeto de Lei Nº 159/2013
Data: 11/12/2013
Processo: 482/2013
Protocolo: 01592/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 144/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013, Parecer Nº 58/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013, Parecer Nº 150/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013, Parecer Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013, Parecer Nº 244/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013, Parecer Nº 75/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013
Projeto de Lei Nº 158/2013
Data: 11/12/2013
Processo: 481/2013
Protocolo: 01591/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 157/2013
Data: 05/12/2013
Processo: 476/2013
Protocolo: 01536/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA A DETERMINAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, O PROCESSO DE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E OUTROS PROCESSOS SOBRE MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA A DETERMINAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, O PROCESSO DE CONSULTA SOBRE A APL
Projeto de Lei Nº 156/2013
Data: 05/12/2013
Processo: 475/2013
Protocolo: 01535/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 155/2013
Data: 05/12/2013
Processo: 474/2013
Protocolo: 01534/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2287, Autógrafo Nº 141/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013, Parecer Nº 230/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013, Parecer Nº 67/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013, Parecer Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013, Parecer Nº 146/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013, Parecer Nº 39/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013
Projeto de Lei Nº 154/2013
Data: 04/12/2013
Processo: 473/2013
Protocolo: 01533/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 140/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013, Parecer Nº 229/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013, Parecer Nº 66/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013, Parecer Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013, Parecer Nº 144/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013, Parecer Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013
Projeto de Lei Nº 153/2013
Data: 04/12/2013
Processo: 472/2013
Protocolo: 01532/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 152/2013
Data: 04/12/2013
Processo: 471/2013
Protocolo: 01531/2013
Situação: Aprovado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REFERENTES A TRIBUTOS E SEUS ACESSÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REFERENTES A TRIBUTOS E SEUS ACESSÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.