Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 149/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01676/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT para fins de ampliação do Loteamento Industrial Leonel Bedin, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 148/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01643/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1619/2007, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 147/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01642/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 146/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01641/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2430
Projeto de Lei Nº 145/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01640/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio de repasse de recursos financeiros com a ASSEUS – Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2014, Parecer Nº 15/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2014
Projeto de Lei Nº 144/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2014
Protocolo: 01639/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel à Associação do Centro Terapêutico Resgate, e dá outras providências (dependentes de substâncias químicas psicoativas SPA).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2429, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2014, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2014
Projeto de Lei Nº 143/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2014
Protocolo: 01628/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 2.301, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2427, Autógrafo Nº 125/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer Nº 203/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer Nº 28/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014, Parecer Nº 45/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014
Projeto de Lei Nº 141/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2014
Protocolo: 01605/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Marilda Salete Savi, Fabio Gavasso, Claudio Cezar de Oliveira, VERGILIO DALSÓQUIO, JANE DELALIBERA, Bruno Esteves Stellato
Assunto: Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2433, Autógrafo Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer Nº 201/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014, Parecer Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014
Projeto de Lei Nº 140/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2014
Protocolo: 01604/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Município de Sorriso-MT, a receber em forma de doação, imóvel que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 142/2014
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2014
Protocolo: 01606/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Bancada de Situação
Assunto: Cria Parágrafo no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2299/2013, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2434, Autógrafo Nº 122/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014, Parecer Nº 202/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014, Parecer Nº 44/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014, Parecer Nº 27/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014, Parecer Nº 113/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014
Projeto de Lei Nº 139/2014
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2014
Protocolo: 01594/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2014
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2014
Protocolo: 01593/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, mediante Convênio, à Associação dos Apicultores de Sorriso – APIS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 137/2014
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2014
Protocolo: 01592/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar serviços para o Centro Social São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 136/2014
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2014
Protocolo: 01572/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza a delegação do pagamento da indenização à Águas de Sorriso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 135/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01482/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso – APAE, e dá outras providências.