Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2015

Protocolo: 02967/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2589, Autógrafo Nº 155/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015, Parecer Nº 314/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015, Parecer Nº 165/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015, Parecer Nº 75/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 02914/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 154/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015, Parecer Nº 312/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015, Parecer Nº 164/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015, Parecer Nº 79/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 02913/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2587, Autógrafo Nº 153/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015, Parecer Nº 311/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015, Parecer Nº 163/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015, Parecer Nº 78/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 02895/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.361/2014 e 2.447/2015, que trata da desapropriação de área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2586, Autógrafo Nº 152/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015, Parecer Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015, Parecer Nº 162/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015, Parecer Nº 310/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015, Parecer Nº 74/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 02894/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza a doação de área a empresa Neuburg Metalúrgica Ltda - ME e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2585, Autógrafo Nº 151/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015, Parecer Nº 161/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015, Parecer Nº 309/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015, Parecer Nº 73/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 02893/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza a doação de área a empresa Isobras Indústria e Comércio de EPS Ltda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2584, Autógrafo Nº 150/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015, Parecer Nº 160/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015, Parecer Nº 308/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015, Parecer Nº 72/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 02892/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio de repasse de recursos financeiros com a APROFIR – Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2583, Autógrafo Nº 149/2015 ao Projeto de Lei Nº 173/2015, Parecer Nº 159/2015 ao Projeto de Lei Nº 173/2015, Parecer Nº 307/2015 ao Projeto de Lei Nº 173/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 02780/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de sorriso – APAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2582, Autógrafo Nº 148/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015, Parecer Nº 158/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015, Parecer Nº 306/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015, Parecer Nº 77/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 02779/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: Autoriza execução do Loteamento Residencial Topazio, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2579, Autógrafo Nº 145/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015, Parecer Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015, Parecer Nº 275/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015, Parecer Nº 134/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015, Parecer Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 02778/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DILCEU ROSSATO

Assunto: Desafeta e autoriza o Poder executivo a doar imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2578, Autógrafo Nº 144/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015, Parecer Nº 149/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015, Parecer Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015, Parecer Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015, Parecer Nº 296/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2015

Protocolo: 02775/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Mario Raiter, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2577, Autógrafo Nº 143/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015, Parecer Nº 54/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015, Parecer Nº 274/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015, Parecer Nº 133/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015, Parecer Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2015

Protocolo: 02774/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Novo Horizonte II, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2576, Autógrafo Nº 142/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015, Parecer Nº 53/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015, Parecer Nº 273/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015, Parecer Nº 132/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015, Parecer Nº 49/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2015

Protocolo: 02773/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Unidade Instituto Caivs Ivlivs Caesar – Empresa M. Maciel Martins – ME e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2575, Autógrafo Nº 141/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015, Parecer Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015, Parecer Nº 272/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015, Parecer Nº 131/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2015

Protocolo: 02772/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar 80 cargas de terra a Mitra Diocesana de Sinop - Paróquia São Pedro Apóstolo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2574, Autógrafo Nº 140/2015 ao Projeto de Lei Nº 166/2015, Parecer Nº 271/2015 ao Projeto de Lei Nº 166/2015, Parecer Nº 130/2015 ao Projeto de Lei Nº 166/2015

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2015

Protocolo: 02771/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Desafeta, permuta e doa imóveis de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências - Centro de Tradições Nordestinas (CTN).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2573, Autógrafo Nº 139/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015, Parecer Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015, Parecer Nº 270/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015, Parecer Nº 129/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015, Parecer Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015, Parecer Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015