Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2016

Protocolo: 02496/2016

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Desafeta, afeta e permuta imóveis de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016, Parecer Nº 202/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016, Parecer Nº 81/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016, Parecer Nº 32/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2016

Protocolo: 02447/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - APAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2673, Autógrafo Nº 87/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016, Parecer Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016, Parecer Nº 80/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016, Parecer Nº 194/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2016

Protocolo: 02446/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2676, Autógrafo Nº 86/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016, Parecer Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016, Parecer Nº 79/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016, Parecer Nº 193/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016, Parecer Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016, Parecer Nº 31/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2016

Protocolo: 02445/2016

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 192/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016, Parecer Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2016

Protocolo: 02437/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2670, Autógrafo Nº 82/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016, Parecer Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016, Parecer Nº 77/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016, Parecer Nº 191/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2016

Protocolo: 02454/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Claudio Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no bairro Pinheiros I, em Sorriso - MT - Professor Rolf Bachmann.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2675, Autógrafo Nº 88/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016, Parecer Nº 195/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Protocolo: 02379/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Hilton Polesello, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio

Assunto: Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2674, Autógrafo Nº 85/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2016, Parecer Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016, Parecer Nº 190/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016, Parecer Nº 207/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Protocolo: 02376/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marilda Savi

Assunto: Dispõe sobre denominação da Escola localizada na Poranga, pertencente ao Município de Sorriso/MT - “Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2668, Autógrafo Nº 80/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Parecer Nº 177/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Protocolo: 02347/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2664, Autógrafo Nº 76/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016, Parecer Nº 70/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016, Parecer Nº 174/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Protocolo: 02338/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marilda Savi

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de uma unidade móvel rebocável tipo Trailer destinada ao Abrigo de Cães e Gatos de Sorriso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2663, Autógrafo Nº 75/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016, Parecer Nº 69/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016, Parecer Nº 173/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2016

Protocolo: 02330/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Hilton Polesello, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Catadores de Materiais Reciclavéis.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2662, Autógrafo Nº 74/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016, Parecer Nº 168/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2016

Protocolo: 02324/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Stellato, Fábio Gavasso, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio, Hilton Polesello

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2667, Autógrafo Nº 79/2016 ao Projeto de Lei Nº 96/2016, Parecer Nº 185/2016 ao Projeto de Lei Nº 96/2016

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2016

Protocolo: 02307/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Altera o caput do Art.11 da Lei nº 2.299/2013, e suas alterações posteriores e revoga a Lei nº 2.493/2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2666, Autógrafo Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016, Parecer Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016, Parecer Nº 184/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016, Parecer Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2016

Protocolo: 02305/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Revoga a Lei 2.573/2015, desafeta o imóvel que menciona e autoriza a integralizar o capital social da Sociedade de Economia Mista, autorizada pela Lei 2.650/2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2661

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2016

Protocolo: 02300/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Fábio Gavasso

Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Jardim Aurora, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2016