Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2018

Protocolo: 03936/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Recebe em forma de doação os bens que menciona e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 122/2018, de 05/12/2018. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2018.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2913

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2018

Protocolo: 03931/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2912, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2018

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2018

Protocolo: 03930/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público para o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, Revoga a Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2925

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2018

Protocolo: 03923/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.907/2018 que autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2910

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Protocolo: 03907/2018

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Recebe em forma de doação os bens que menciona e dá outras providências.

Observações: Mensagem 119 - Protocolo: 622/2018 de 30/11/2018. PL arquivado pelo Projeto de Lei nº 130/2018.

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2018

Protocolo: 03792/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas, revoga as Leis nºs 2.493/2015 e 2.855/2018 e dá outras providências.

Observações: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2018.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2907

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2018

Protocolo: 03791/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Súmula, o Art. 1º e parágrafo único e Art. 4º da Lei nº 2.608/2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2906

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2018

Protocolo: 03764/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, dia 31 de outubro de cada ano como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2905

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Protocolo: 03761/2018

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2018 até o limite de 3% (três por cento) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2903

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Protocolo: 03755/2018

Situação: Substituído

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Desafeta imóveis pertencentes ao Município de Sorriso autoriza alienação e dá outras providências.

Observações: Substituiído pelo Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, protocolado em 20/02/2019.

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Protocolo: 03751/2018

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2902

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2018

Protocolo: 03762/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dirceu Zanatta

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Peladão de Sorriso-MT

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2904

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2018

Protocolo: 03671/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Toco Baggio, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana

Assunto: Dispõe sobre denominação do UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2901, Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018, Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2018

Protocolo: 03674/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2911, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2018

Protocolo: 03673/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituído pela Lei nº 2.894, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2909, Parecer Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018