Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04542/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre o Transporte Coletivo Municipal Urbano e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 107/2019, protocolada sob o nº 525/2019, em 19/12/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04532/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Concede isenção de taxas de licenciamento ambiental e certidões ao Micrempreendedor Individual e ao Agricultor Familiar, expedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 104/2019, protocolada sob o nº 516/2019, em 17/12/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3010

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04531/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera os anexos da Lei nº 1.521/2006, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 103/2019, protocolada sob o nº 515/2019, em 17/12/2019

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3009

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2019

Protocolo: 04374/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.993, de 06 de novembro de 2019, que concede incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda - FS Biocombustíveis Ltda - FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3008

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Protocolo: 04368/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3006

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Protocolo: 04359/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Residencial Garcia no Distrito de Primavera e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 99/2019, protocolada sob o nº 498/2019

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3007

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Protocolo: 04355/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Concede incentivos fiscais à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda – FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 98/2019, protocolado sob o nº 496/2019, em 05/12/2019. RETIRADO pelo OF. GAPRE 479/2019, protocolado em 09.12.19.

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 04319/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Denomina a Sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3005, Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 121/2019

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2019

Protocolo: 04310/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana

Assunto: Denomina como “Rua Yanh Gabriel Correa Batista”, a rua sem denominação localizada na última rua, no bairro Rota do Sol, em Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3043

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2019

Protocolo: 04308/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 94/2019, protocolada sob onº 489/2019, recebida em 28/11/2019. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 119/2019, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 119/2019

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2019

Protocolo: 04291/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Nereu Bresolin

Assunto: Define regras para fabricação e comercialização de fachada, carimbo e cartão de visita de profissões regulamentada, e dá outras providências.

Observações: Arquivado pelo autor em 02,12,19,

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2019

Protocolo: 04263/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Revoga a Lei nº 2.974, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho da Comunidade de Sorriso por intermédio da Fundação Nova Chance-FUNAC, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3004

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2019

Protocolo: 04262/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 92/2017, protocolada sob o nº482/2019 em 25/11/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3003

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2019

Protocolo: 04257/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Nereu Bresolin, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani

Assunto: Institui a Comenda Paulo Martini aos Servidores Municipais que se aposentarem.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3015

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2019

Protocolo: 04134/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa

Assunto: Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ às empresas do município de Sorriso/MT que adotarem medidas de auxílio e proteção contra violência e situações de risco à mulher, e dá outras providências.

Observações: Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2019, por unanimidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2999