Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2020

Protocolo: 04155/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Dirceu Zanatta, Toco Baggio, Bruno Delgado, Marlon Zanella, Acacio Ambrosini, Claudio Oliveira, Damiani, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Silvana, Professora Marisa

Assunto: PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA BLUMENAU

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3091, Autógrafo Nº 80/2020 ao Projeto de Lei Nº 93/2020, Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 93/2020

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2020

Protocolo: 04152/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Desenvolvimento Agroambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso – Fundação Sorriso, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 93/2020, protocolada sob o nº 397/2020, em 10/12/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3088

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2020

Protocolo: 04144/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires e construção de centro oncológico, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 92/2020, protocolada sob o nº 396/2020, em 10/12/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3087

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2020

Protocolo: 04134/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à Finalização da 1ª etapa de Construção da Delegacia de Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 91/2020, protocolada sob o nº 394/2020, em 09/12/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3086

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2020

Protocolo: 04105/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.861, de 18 de junho de 2018, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 90/2020, protocolada sob o nº 392/2020, em 08/12/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3085, Autógrafo Nº 76/2020 ao Projeto de Lei Nº 89/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 04030/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mauricio Gomes, Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Marlon Zanella, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3090

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 04029/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera o Regulamento integrante da Lei nº 708, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso e estabelece a Política de Investimento a ser viabilizada pelo operador, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 87/2020, protocolada sob o nº 390/2020, em 04/12/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3084

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 04028/2020

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, na lista do art. 3° da Lei Municipal 2.285 de 18 de dezembro de 2013, bem como, dispõe sobre a regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata, e, altera dispositivos da Lei Municipal 2.285 de 18 de Dezembro de 2013, dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 84/2020, protocolada sob o nº 390/2020, em 04/12/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3081

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 04024/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Observações: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 084/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3080, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2020

Protocolo: 03996/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Observações: Substituído pelo Projeto de Lei nº 085/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2020

Protocolo: 03995/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284, de 10 de março de 2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3079

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2020

Protocolo: 03994/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) e do Fundo Municipal do Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI), revoga a Lei nº 1544, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3078

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2020

Protocolo: 03920/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Estabelece a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Observações: Arquivado em 18/01/2021 - Fim de Legislatura - art. 105 RI.

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2020

Protocolo: 03822/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 79/2020, protocolada sob o nº 364/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3077

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2020

Protocolo: 03821/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que menciona, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 78/2020, protocolada sob o nº 3651/2020.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3076