Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 160/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2022
Protocolo: 05195/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 158/2022, protocolada sob o nº 473/2022, em 14/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3334
Projeto de Lei Nº 159/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2022
Protocolo: 05191/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e dá outras providências.
Observações: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2022, em 13/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3333
Projeto de Lei Nº 158/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 05126/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Desafeta e remembra imóvel que especifica, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 148/2022, protocolada sob o nº 451/2022, em 07/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3332
Projeto de Lei Nº 157/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 05123/2022
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 150/2022, protocolada sob o nº 453/2022, em 02/12/2022. Substituído pelo Projeto de Lei nº 159/2022, em 13/10/2022.
Projeto de Lei Nº 156/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 05084/2022
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: “Institui normas para o atendimento célere e humanizado nas unidades de Saúde do Município de Sorriso e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 156/2022, Autógrafo Nº 127/2022 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Projeto de Lei Nº 154/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 05061/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suplementação de dotações existentes na lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 151/2022, protocolada sob o nº 459/2022, em 06/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3330, Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Projeto de Lei Nº 155/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2022
Protocolo: 05065/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico, altera o Conselho Municipal de Saneamento Básico e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei Federal n 11.445/2007, com as alterações da Lei Federal nº 14.026/2020 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 152/2022, protocolada sob o nº 462/2022, em 06/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3331
Projeto de Lei Nº 153/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2022
Protocolo: 04713/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suplementação de dotações existentes na lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 149/2022
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3325
Projeto de Lei Nº 152/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04686/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284, de 10 de março de 2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3328
Projeto de Lei Nº 151/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04684/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Marlon Zanella, Acacio Ambrosini
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Central, localizado no Bairro Centro Norte, no Município de Sorriso-MT.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3327
Projeto de Lei Nº 150/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04683/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Proíbe corte de fornecimento de água, e dá outras providências no Município de Sorriso/MT.
Observações: Encaminhado às Comissões: CJR e CFOF.
Projeto de Lei Nº 149/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2022
Protocolo: 04605/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender ao Programa Sorriso Mais Esporte e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 143/2022, protocolada sob o nº 437/2022, em 24/11/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3329
Projeto de Lei Nº 148/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2022
Protocolo: 04603/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 141/2022, protocolada sob o nº 439/2022, em 24/11/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3326
Projeto de Lei Nº 147/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2022
Protocolo: 04593/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação-CME, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 140/2022, protocolada sob o nº 440/2022, em 24/11/2022. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 143/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3322
Projeto de Lei Nº 146/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2022
Protocolo: 04496/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Abre Crédito Adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e suplementação para contabilização de restituição de valores, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 139/2022, protocolada sob o nº 429/2022, em 23/11/2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3323