Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 205/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2023
Protocolo: 06689/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de sua propriedade na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 164 CJR, CFOF
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3509
Projeto de Lei Nº 204/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2023
Protocolo: 06687/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual e aumento salarial aos Agentes Públicos, Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 165
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3494
Projeto de Lei Nº 203/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2023
Protocolo: 06686/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à doação do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3493
Projeto de Lei Nº 202/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2023
Protocolo: 06685/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, a Associação Produtiva Mulheres do Assentamento Jonas Pinheiro, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 161
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3490
Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2023
Protocolo: 06684/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Desafeta e Autoriza o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica, receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 137
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3495
Projeto de Lei Nº 200/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2023
Protocolo: 06610/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 2.463, de 20 de abril de 2015, que trata do Programa Atletas do Futuro, estabelece os objetivos e os incentivos, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 160
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3486
Projeto de Lei Nº 199/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 06599/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doção o bem que especifica, dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 159/2023
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3485
Projeto de Lei Nº 198/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 06598/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 158/2023
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3492
Projeto de Lei Nº 197/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 06597/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel destinado a implantação de projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 150/2023
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3491
Projeto de Lei Nº 196/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 06059/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Abre Crédito Adicional Especial destinado a atender despesas com manutenção de atividades com o Transporte Coletivo Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 149.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3484
Projeto de Lei Nº 195/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06048/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella
Assunto: Cria e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.079, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Observações: CJR. CFOF, COVSU
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3481
Projeto de Lei Nº 194/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06046/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2023, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 147 CJR, CFOF
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3482
Projeto de Lei Nº 193/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06030/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Dispõe sobre a denominação do lago localizado no bairro Vila Bela, no Município de Sorriso – MT.
Observações: CJR, CEH
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3480
Projeto de Lei Nº 192/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06005/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Estabelece que o Município de Sorriso disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
Observações: CJR, CFOF
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3502
Projeto de Lei Nº 191/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06002/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 146 CJR, CFOF, COVSU
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3479