Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 01678/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia do Comerciante”.
Observações: CJR
Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 01663/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Revoga o art. 3º da Lei 3.492, de 28 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 32/2024. CJR, CFOF, COVSU.
Projeto de Lei Nº 51/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 01641/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Morada do Bosque, no Município de Sorriso - MT.
Observações: CJR, CEH.
Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Protocolo: 01627/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.390, de 22 de junho de 2023, para retificar o perímetro da área recebida em doação, com a finalidade de prolongamento da Rua Monte Belo do Sul, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 29/2024. CJR, CFOF,COVSU.
Projeto de Lei Nº 49/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2024
Protocolo: 01624/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 28/2024 CJR, CFOF, CEMA.
Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2024
Protocolo: 01617/2024
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Município de Sorriso a receber imóveis em doação e afetar para a ampliação e melhoramento do sistema viário municipal, áreas de espaços livres de usos públicos (ELUP) e equipamento urbano e comunitário (EC) na forma que especifica esta lei, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 26/2024 CJR, CFOF, COVSU.
Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2024
Protocolo: 01561/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SORRISO, ABRANGENDO TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CJR, CFOF
Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Protocolo: 01530/2024
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 25/2024. CJR, CFOF, COVSU, CEMA
Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Protocolo: 01528/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a lei nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 24/2024. CJR, CESAS
Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Protocolo: 01527/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 23/2024. CJR, CESAS
Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 01429/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.
Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2024
Protocolo: 01409/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia da Conscientização da Bronquiolite e da Pneumonia”.
Observações: CJR
Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 01276/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Sorriso e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 757.497,44 (setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providencias.
Observações: MENSAGEM N°22/2024 CJR, CFOF, CESAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3520
Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 01275/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providencias.
Observações: MENSAGEM N° 21/2024. CJR, CFOF
Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2024
Protocolo: 01274/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a organização da Política Pública de Assistência Social e regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Sorriso - MT e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM Nº 20/2024 CJR, CFOF, CESAS