Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 27/12/2004

Protocolo: 00477/2004

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, Wanderley Paulo da Silva, ARI GENEZIO LAFIN, ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, RUDOLFO WICK

Assunto: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 8/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 10/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 11/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004, Parecer Nº 12/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2004

Protocolo: 00482/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2004

Protocolo: 00464/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, E ARTIGOS 35 A 38 DA LEI ORGANICA, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2004

Protocolo: 00439/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º, ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2004

Protocolo: 00386/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 14, Autógrafo Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004, Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004, Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004, Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2004

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2004

Protocolo: 00381/2004

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS