Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005
Tipo: Executivo
Data: 26/12/2005
Protocolo: 01214/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 40, Autógrafo Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005, Parecer Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2005
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2005
Protocolo: 01210/2005
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2005
Protocolo: 01208/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, A DESCRIÇÃO DOS CARGOS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 028/2005 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01201/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 38, Autógrafo Nº 20/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01200/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 37, Autógrafo Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005, Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01199/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01198/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO E CRIA A DIVISÃO DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01197/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01196/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01195/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 36, Autógrafo Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01194/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 35, Autógrafo Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005, Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2005
Protocolo: 01188/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 34, Autógrafo Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005, Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2005
Protocolo: 01178/2005
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005, Parecer Nº 12/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2005
Protocolo: 01143/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 29, Autógrafo Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2005
Protocolo: 01142/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 022 DE 09 DE JUNHO DE 2005, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ESTABELECE NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 28, Autógrafo Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005, Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005, Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005, Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005, Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005