Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2007
Protocolo: 02509/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: "ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, ANEXO 3 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2007
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2007
Protocolo: 02507/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E MEMBRAMENTO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O RECEBIMENTO EM FORMA DE DOAÇÃO PARA ALIENAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA, DENOMINA A RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2007
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2007
Protocolo: 02506/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS CARGOS DE PROFESSORES, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2007
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2007
Protocolo: 02464/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AO RESIDENCIAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2007
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2007
Protocolo: 02437/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2007
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2007
Protocolo: 02257/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ADICIONA INCISO AO ART. 150 DA LEI COMPLEMENTAR N°032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2007
Protocolo: 02224/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, REGULAMENTA A FORMA DE SELEÇÃO E DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2007
Protocolo: 02057/2007
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 12/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007, Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007, Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007, Parecer Nº 3/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007, Parecer Nº 4/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2007
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2007
Protocolo: 02056/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/04/2007
Protocolo: 02033/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2007
Protocolo: 01882/2007
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI
Assunto: MODIFICA O § 1º do ART. 276 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2007
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2007
Protocolo: 01881/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 044/2006 QUE AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2007
Protocolo: 01883/2007
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi, GILBERTO POSSAMAI
Assunto: CRIA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI COMPLEMENTAR N.032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANTÃO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.