Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2008
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2008
Processo: 1594/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2008
Processo: 1594/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 082/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2008
Processo: 1594/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - DO ANEXO VII AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2008
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2008
Processo: 1583/2008
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: BOANERGES COSTA, ARI GENEZIO LAFIN, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, VOLMAR LOHMANN, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: CRIA ITEM E SUBITEM NO ANEXO I (LISTA DE SERVIÇOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2008
Processo: 1508/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - DO ANEXO VI AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2008
Processo: 1561/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO À LEI COMPLEMENTAR N°.040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - DO ANEXO V AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2008
Processo: 1561/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ALTERA O ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2008
Processo: 1508/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006 DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 88, Autógrafo Nº 15/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2008
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2008
Processo: 1508/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: "ALTERA E CRIA INCISO E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 223 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 92, Autógrafo Nº 19/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2008
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2008
Processo: 1508/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 047/2006 DE 21 DE JUNHO DE 2.006, NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 87, Autógrafo Nº 14/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2008
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2008
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2008
Protocolo: 02976/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 86, Autógrafo Nº 13/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2008
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2008
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2008
Processo: 1508/2008
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: "DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2008
Protocolo: 02975/2008
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: "ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, ANEXO 4, DA LEI COMPLEMENTAR N° 082/2008 DE 19 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2008
Protocolo: 02885/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS NARDI
Assunto: ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 078/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.