Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2009
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Processo: 3061/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: CRIA ITEM E SUBITEM NO ANEXO I (LISTA DE SERVIÇOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2009
Processo: 3044/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 097/2009, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, Luis Fabio Marchioro, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, CHACRINHA
Assunto: ALTERA ARTIGOS E ALTERA E CRIA PARÁGRAFOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2009
Processo: 3033/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 4º E O § 5º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0102/2009 DE 23 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello
Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 119, Autógrafo Nº 8/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009, Parecer Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 3031/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 3031/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA E CRIA ALÍNEAS AO INCISO II DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 3031/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 110, Autógrafo Nº 13/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009, Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 3031/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ESTABELECE E REGULAMENTA NORMAS GERAIS E REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 116, Autógrafo Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009, Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, Professora Marisa, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 111, Autógrafo Nº 11/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009, Parecer Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2009
Processo: 2951/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2009
Processo: 2724/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: CRIA INCISO III E ALÍNEAS "A" E "B" AO ARTIGO 52, E CRIA INCISO IV AO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Marisa, GERSON L. FRANCIO - JABURU, CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 138, E INCISO III DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2009
Processo: 2112/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/04/2009
Processo: 2172/2009
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA ARTIGO 89 E OS INCISOS V, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 025/2005 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009, Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009, Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009, Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009, Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009, Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009