Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010
Data: 21/03/2011
Processo: 3/2010
Protocolo: 00089/2010
Situação: Retirado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE SORRISO - MT ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFININDO OS BENS QUE PRETENDE PROTEGER, CRIA OS INSTRUMENTOS PARA ESSA PROTEÇÃO, NORMATIZA A POLÍTICA LOCAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL, E REVOGA LEI.
Observações: CÓDIGO AMBIENTAL DE SORRISO - MT ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROTEGER ESSA PROTEÇÃO, NORMATIZA A POLÍTICA LOCAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL REVOGA
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010
Data: 18/03/2011
Processo: 1/2010
Protocolo: 00020/2010
Situação: Reprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE DISCIPLINA PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NOS PERÍMETROS DOS IMÓVEIS, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010
Data: 18/03/2011
Processo: 2/2010
Protocolo: 00078/2010
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010, Parecer Nº 30/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010, Parecer Nº 42/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010, Parecer Nº 6/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010, Parecer Nº 27/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010, Parecer Nº 15/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 5/2010
Protocolo: 00006/2011
Situação: Reprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, Professora Marisa, Luis Fabio Marchioro, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU, FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 3653/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 3653/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE DISCIPLINAM, PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NOS PERÍMETROS DOS IMÓVEIS, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 3653/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2010
Processo: 3652/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE SORRISO - MT, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFININDO OS BENS QUE PRETENDE PROTEGER, CRIA OS INSTRUMENTOS PARA ESSA PROTEÇÃO, NORMATIZA A POLÍTICA LOCAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL, E REVOGA LEI.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2010
Processo: 3637/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, CHAGAS ABRANTES, Luis Fabio Marchioro, CHACRINHA
Assunto: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 3633/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: INCLUI NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, NOVOS SETORES DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2010
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2010
Processo: 3631/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MD 2010 - CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello
Assunto: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLMENTAR Nº 094/2008.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2010
Processo: 3597/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: ALTERA O INCISO I DA ALÍNEA "B" DO § 1° DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2008 DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2010
Processo: 3565/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Jane Delalibera, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2010
Processo: 3524/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 121, Autógrafo Nº 11/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2010
Processo: 3501/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa
Assunto: CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.