Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2011

Processo: 514/2011

Protocolo: 01962/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO § 1º, ARTIGO 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 144, Parecer Nº 268/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011, Parecer Nº 113/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011, Parecer Nº 75/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2011

Processo: 516/2011

Protocolo: 01966/2011

Situação: Reprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Observações: HORA ATIVIDADE

Documentos Relacionados: Parecer Nº 112/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011, Parecer Nº 269/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011, Parecer Nº 97/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011, Parecer Nº 76/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011

Data: 08/12/2011

Processo: 510/2011

Protocolo: 01950/2011

Situação: Reprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 144 E DO CAPUT DO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N°0139/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Observações: MAGISTÉRIO

Documentos Relacionados: Parecer Nº 99/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011, Parecer Nº 6/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011, Parecer Nº 5/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011

Data: 05/12/2011

Processo: 505/2011

Protocolo: 01933/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 04 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 22/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011, Parecer Nº 264/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011, Parecer Nº 19/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011

Data: 16/11/2011

Processo: 438/2011

Protocolo: 01741/2011

Situação: Reprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Observações: INSALUBRIDADE

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011, Parecer Nº 88/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011

Data: 16/11/2011

Processo: 437/2011

Protocolo: 01740/2011

Situação: Aprovado

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 2° E 4° DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, 26 DE AGOSTO DE 2011.

Observações: JORNADA DE TRABALHO

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011, Parecer Nº 87/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011, Parecer Nº 7/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011, Parecer Nº 12/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011, Parecer Nº 8/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011

Data: 14/10/2011

Processo: 393/2011

Protocolo: 01540/2011

Situação: Aprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: CRIA CARGO E ALTERA FUNÇÃO DE CARGO NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: CRIA CARGO E ALTERA FUNÇÃO DE CARGO NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 190/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2011, Parecer Nº 83/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2011, Parecer Nº 96/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2011

Data: 13/09/2011

Processo: 358/2011

Protocolo: 01395/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PREVISO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 90/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2011, Parecer Nº 186/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2011

Data: 12/08/2011

Processo: 311/2011

Protocolo: 01196/2011

Situação: Reprovado

Autoria: Luis Fabio Marchioro

Assunto: ALTERA O ARTIGO 82 E REVOGA INCISOS E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011.

Observações: PREVISO, ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 151/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2011

Data: 02/08/2011

Processo: 278/2011

Protocolo: 01086/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: REFIS

Documentos Relacionados: Parecer Nº 57/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011, Parecer Nº 65/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011, Parecer Nº 12/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011, Parecer Nº 77/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011, Parecer Nº 156/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011, Parecer Nº 164/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011

Data: 20/06/2011

Processo: 216/2011

Protocolo: 00814/2011

Situação: Reprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: PREVISO

Documentos Relacionados: Parecer Nº 46/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 117/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 115/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 116/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 32/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 120/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 58/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 60/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011, Parecer Nº 35/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011

Tipo: Executivo

Data: 02/06/2011

Processo: 195/2011

Protocolo: 00673/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 133, Parecer Nº 13/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011, Parecer Nº 39/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011, Parecer Nº 87/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011, Parecer Nº 16/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011

Data: 16/05/2011

Processo: 171/2011

Protocolo: 00560/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011, Parecer Nº 35/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011, Parecer Nº 12/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011, Parecer Nº 63/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011

Data: 09/05/2011

Processo: 162/2011

Protocolo: 00528/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Documentos Relacionados: Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 9/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 38/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 18/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 85/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 33/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 34/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 35/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 41/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 19/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 18/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 17/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 25/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 92/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 91/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 104/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 103/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 54/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 55/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 53/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 109/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 27/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 28/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 113/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011, Parecer Nº 112/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011

Data: 09/05/2011

Processo: 161/2011

Protocolo: 00527/2011

Situação: Aprovado

Autoria: CLOMIR BEDIN

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 8/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 17/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 10/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 37/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 38/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 39/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 8/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 9/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 46/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 42/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 43/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 45/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 44/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 50/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 22/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 20/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 21/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 49/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 96/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 97/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 95/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 94/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 93/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 48/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 47/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011, Parecer Nº 108/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011