Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012
Data: 10/12/2012
Processo: 366/2012
Protocolo: 01115/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2012
Data: 10/12/2012
Processo: 363/2012
Protocolo: 01101/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012
Data: 10/12/2012
Processo: 362/2012
Protocolo: 01100/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE DISCIPLINAM, PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NOS PERÍMETROS DOS IMÓVEIS, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2012
Data: 10/12/2012
Processo: 361/2012
Protocolo: 01099/2012
Situação: Arquivado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE SORRISO - MT ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFININDO OS BENS QUE PRETENDE PROTEGER, CRIA OS INSTRUMENTOS PARA ESSA PROTEÇÃO, NORMATIZA A POLÍTICA LOCAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 340/2012
Protocolo: 01046/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012
Data: 01/11/2012
Processo: 321/2012
Protocolo: 00999/2012
Situação: Aprovado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011.
Observações: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2012
Data: 15/10/2012
Processo: 296/2012
Protocolo: 00928/2012
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Marisa
Assunto: CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2012
Data: 20/09/2012
Processo: 277/2012
Protocolo: 00871/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES, COORDENADORES E ORIENTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012
Data: 17/09/2012
Processo: 270/2012
Protocolo: 00854/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SORRISO - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2012
Data: 17/09/2012
Processo: 269/2012
Protocolo: 00853/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083 DE 04 DE JULHO DE 2008 - ZONEAMENTO DO LOTEAMENTO CIDADE GASPAR DO NORTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRIMAVERA DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2012
Data: 05/09/2012
Processo: 263/2012
Protocolo: 00833/2012
Situação: Aprovado
Autoria: BOANERGES COSTA
Assunto:
Observações: AUTERAÇÃO DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2012
Data: 21/08/2012
Processo: 251/2012
Protocolo: 00806/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2012
Data: 15/08/2012
Processo: 244/2012
Protocolo: 00764/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 45/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012
Data: 15/08/2012
Processo: 243/2012
Protocolo: 00763/2012
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 047 DE 21 DE JUNHO DE 2006, NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012, Parecer Nº 112/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012, Parecer Nº 16/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012, Parecer Nº 7/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012, Parecer Nº 47/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2012
Data: 09/08/2012
Processo: 239/2012
Protocolo: 00754/2012
Situação: Aprovado
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO IV E ALÍNEA " D" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Observações: ISENÇÃO IPTU, DOENÇA GRAVE