Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2013
Processo: 465/2013
Protocolo: 01525/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 220/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013, Parecer Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013, Parecer Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013, Parecer Nº 159/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013, Parecer Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2013
Processo: 436/2013
Protocolo: 01423/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO GRUPO OCUPACIONAL ANALISTA EM SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO GRUPO OCUPACIONAL ANALISTA EM SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2013
Processo: 400/2013
Protocolo: 01280/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇO
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2013
Processo: 357/2013
Protocolo: 01142/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA INCISO XVI, ART. 9ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2013
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2013
Processo: 342/2013
Protocolo: 01096/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2013 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2013 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2013
Processo: 339/2013
Protocolo: 01090/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2013
Processo: 317/2013
Protocolo: 00997/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 27 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA OS ARTIGOS 27 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVID
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2013
Processo: 312/2013
Protocolo: 00971/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: CRIA O § 4º E O INCISO I, AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CRIA O § 4º E O INCISO I, AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013, Parecer Nº 140/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013, Parecer Nº 27/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013, Parecer Nº 84/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013, Parecer Nº 17/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013, Parecer Nº 78/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2013
Processo: 304/2013
Protocolo: 00938/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marilda Salete Savi
Assunto: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14, ALTERA O ARTIGO 20 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14, ALTERA O ARTIGO 20 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2013
Processo: 292/2013
Protocolo: 00903/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Hilton Polesello
Assunto: CRIA §4º AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CRIA §4º E RESPECTIVO INCISO E ALÍNEAS AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2013
Processo: 291/2013
Protocolo: 00902/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Hilton Polesello
Assunto: ALTERA E CRIA NOVO DISPOSITIVO NO ITEM 07 DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0177, DE 29 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA, CRIA, ITEM 07 DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0177
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2013
Processo: 281/2013
Protocolo: 00878/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 - ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2013
Processo: 280/2013
Protocolo: 00877/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA O ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR 153/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2013
Processo: 272/2013
Protocolo: 00856/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 - ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 - ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2013
Processo: 268/2013
Protocolo: 00852/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.