Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2014
Protocolo: 01603/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2014
Protocolo: 01602/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2014
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2014
Protocolo: 01600/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi, Bruno Esteves Stellato, Fabio Gavasso, Dirceu Antonio Zanatta, Hilton Polesello, Claudio Cezar de Oliveira, Francisco Fontenele de Sousa, Jane Delalibera, Marlon Zanella, Vergilio Dalsóquio, Gerson Luiz Bicego
Assunto: Cria cargos na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2014
Protocolo: 01570/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi, Bruno Esteves Stellato, Claudio Cezar de Oliveira, Hilton Polesello, Jane Delalibera, Fabio Gavasso, VERGILIO DALSÓQUIO
Assunto: Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01480/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01479/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2014
Protocolo: 01478/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2014
Protocolo: 01343/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01283/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50, parágrafo 2º e a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01282/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01281/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2014
Protocolo: 01231/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2014
Protocolo: 01228/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Promove alterações na Lei Complementar nº 140/2011, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2014
Protocolo: 00940/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2014
Protocolo: 00864/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014, Parecer Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014, Parecer Nº 21/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014, Parecer Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014, Parecer Nº 65/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014