Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02957/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Transforma a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV em Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública, altera a Lei Complementar nº 133/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 02777/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: Arquivado através do Of. Gapre 401/2017.
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Protocolo: 02704/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 237, Autógrafo Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015, Redação Final Nº 267/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015, Parecer Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015, Parecer Nº 253/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015, Parecer Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2015
Protocolo: 02595/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio, Fábio Gavasso, JANE DELALIBERA
Assunto: Altera o caput do Artigo 12 da Lei Complementar nº 233, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2015
Protocolo: 02594/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 238, Autógrafo Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015, Parecer Nº 261/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015, Parecer Nº 53/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015, Parecer Nº 124/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2015
Protocolo: 02356/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), revoga a Lei Complementar nº 25/2005, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 236, Autógrafo Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015, Redação Final Nº 260/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015, Parecer Nº 259/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015, Parecer Nº 123/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015, Parecer Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2015
Protocolo: 02302/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2015
Protocolo: 02301/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Disciplina permissão de serviços públicos de natureza urbanística, social, ambiental e de monitoramento, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 233, Autógrafo Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015, Parecer Nº 98/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015, Parecer Nº 208/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015, Parecer Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015, Parecer Nº 30/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Protocolo: 02117/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 141/2011, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Previso – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2015
Protocolo: 01935/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 230, Autógrafo Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015, Parecer Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015, Parecer Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015, Parecer Nº 91/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015, Parecer Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2015
Protocolo: 01933/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 65 vagas ao cargo de Agente de Combate a Endemias, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 138/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2015
Protocolo: 01865/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2015
Protocolo: 01826/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Bruno Stellato, Hilton Polesello, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio, Eraldo Xavier
Assunto: Altera e cria alíneas ao inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº. 032, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2015
Protocolo: 01631/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Fábio Gavasso, JANE DELALIBERA, Claudio Oliveira, Bruno Stellato, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2015
Protocolo: 01496/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano da cidade de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005, dá outras providências.