Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2016
Protocolo: 02372/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2016
Protocolo: 02180/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNIPAL
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos de livre nomeação e exoneração constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2016
Protocolo: 01870/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Artigo 30, II, da Lei Complementar nº 32/2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2016
Protocolo: 01839/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2016
Protocolo: 01581/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 247, Autógrafo Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016, Parecer Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016, Parecer Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016, Parecer Nº 117/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016, Parecer Nº 118/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2016
Protocolo: 01087/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00719/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o valor do vencimento inicial do cargo de Assistente Previdenciário, da Lei Complementar 234/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00703/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo II, Engenheiros e Arquiteto, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 244, Autógrafo Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016, Parecer Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016, Parecer Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016, Parecer Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00575/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo II, Engenheiros e Arquiteto, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00572/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 134/2011, e suas alterações posteriores, extingue vagas dos cargos de Monitor de Programa, Monitor de Serviço e Monitor de Área, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2016
Protocolo: 00479/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Analista de Esporte e Lazer, Educador Físico e Pedagogo Social, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, e suas alterações posteriores, altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2016
Protocolo: 00456/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreiras e vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2016
Protocolo: 00338/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Revoga o inciso II e § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 027/2005, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2016
Protocolo: 00198/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236/2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), revoga a Lei Complementar nº 25/2005, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 240, Autógrafo Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016, Parecer Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016, Parecer Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016, Parecer Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016, Parecer Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016