Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Protocolo: 04805/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2017
Protocolo: 04760/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 272, Autógrafo Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2017
Protocolo: 04091/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2017
Protocolo: 03986/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 190/2013, que 'Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências', adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03735/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 03497/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Genézio Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 03496/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Genézio Lafin
Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03294/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira
Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03296/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Genézio Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o Anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alterações posteriores, em especial o anexo III – cargos de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03275/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Genézio Lafin
Assunto: Altera a estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 265, Autógrafo Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017, Parecer Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017, Parecer Nº 226/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017, Parecer Nº 225/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Protocolo: 03175/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera o art. 88 da Lei Complementar nº 035/2005, que Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Protocolo: 03174/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Protocolo: 02994/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2017
Protocolo: 02891/2017
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)
Observações: Veto mantido em 09.10.2017.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Autógrafo Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Parecer Nº 205/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Parecer Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02969/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.