Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04536/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento básico em todo o território do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 105/2019, protocolada em 19/12/2019 sob o nº 520/2019. Solicitada a retirada, pelo Prefeito Municipal, através do Ofício Gapre nº 24/2020. Deferida pelo presidente, com anuênciia dos demais vereadores em 30/01/2020.

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04533/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Observações: Mensagem nº 106/2019, protocolada sob o n º 517/2019, em 17/12/2019. Solicitada a retirada, pelo autor, em 19/12/2019, através do Ofício Gapre nº 495/2019. Deferida pelo presidente, com anuênciia dos demais vereadores em 30/01/2020.

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Protocolo: 04369/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 307

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Protocolo: 04358/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 97/2019, protocolada sob o nº 499/2019, em 05/12/2019. Solicitada a retirada, pelo autor, em 10/12/2019 - Deferida pelo Presidente e referendada pelo Plenário em 11/12/2019.

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Protocolo: 04357/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 100/2019, protocolada sob o nº 497/2019, em 05/12/2019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 306

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2019

Protocolo: 04035/2019

Situação: Reprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre gestão escolar, a escolha dos diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores pedagógicos, e dá outras providências.

Observações: Reprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2019, por 10 votos contrários.

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2019

Protocolo: 03979/2019

Situação: Reprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 84/2019, protocolada sob o nº 000, em 04/11/2019. Reprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2019, por 10 votos contrários.

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2019

Protocolo: 03852/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Professor Gerson

Assunto: Dispõe sobre alterações no Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Anexo I da Lei Complementar nº 139 de 26 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e Estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso e suas alterações posteriores, e dá outras providências

Observações: Mensagem nº 79/2019, protocolada sob o nº 436/2019, em 25/10/2019

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 305

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2019

Protocolo: 03815/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Professor Gerson

Assunto: Concede incentivos fiscais à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda - FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 74/2019, protocolada sob o nº 430/2019, em 22/10/2019. Substituído pelo Projeto de Lei nº 105/2019.

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2019

Protocolo: 03614/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Nereu Bresolin, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Johnson Ribeiro, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Revoga Lei Complementar Municipal nº 124/2010 e altera o inciso I da alínea “b” do §1º do Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 117/2010, que “altera e cria alíneas e incisos ao §1º do Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 081/2008, de 19 de junho de 2008 e dá outras providências”.

Observações: Arquivado à pedido do autor Nereu Bresolin, em 16/10/2019.

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2019

Protocolo: 03437/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 304

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Protocolo: 03315/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera o Parágrafo 3º do Artigo 22 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.

Observações: Deferido o Requerimento de retirada da Propositura, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhado através do Ofício Gapre nº 413/2019, (Aprovação por unanimidade, em Plenário, em 07.10.2019)

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2019

Protocolo: 03175/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 62/2019, protocolada em 11/09/2019, sob o nº 358/2019. Ofício Gapre nº 421/2019, protocolado sob o nº 418/2019 em 15/10/2019 - Prefeito solicita a retirada do Projeto para adequações. Ofício solicitando retirada deferido pelo Presidente Claudio Oliveira em 17/10/2019.

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2019

Protocolo: 02920/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 58/2019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 303

Tipo: Executivo

Data: 22/08/2019

Protocolo: 02876/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Sorriso - GCMS e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 56/2019, protocolada sob o nº 323/2019 em: 22/08/2019. Solicitada a retirada do Projeto pelo Autor, através do Ofício Gapre nº 448/2019. Retirada e arquivamento deferida pelo Presidente, com anuência do Plenário.