Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2020
Protocolo: 03819/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e motoristas para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 74/2020, protocolada sob o nº 74/2020, em 17/11/2020.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 324
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2020
Protocolo: 03579/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 64/2020, protocolada sob o nº 332/2020, em 20/10/2020.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 325, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2020
Protocolo: 03508/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera os anexos 01 e 04, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 63/2020, protocolada sob o nº 319/2020, em 09/10/2020.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 323
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Protocolo: 03390/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de julho de 2011, que trata da estrutura administrativa da prefeitura do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 61/2020, protocolada sob o nº 301/2020, em 30/09/2020
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 322
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2020
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2020
Protocolo: 03355/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira
Assunto: Altera-se anexos da Lei Complementar nº 270/2017, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 321
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2020
Protocolo: 03108/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 319
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2020
Protocolo: 03107/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 318
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2020
Protocolo: 03106/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 56/2020, protocolada sob o nº 273/2020, em 10/09/2020.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 317
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2020
Protocolo: 03071/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Acacio Ambrosini, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa
Assunto: Altera o caput do art. 200 e respectivo §1º e o §18 do art. 203 da Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 320
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Protocolo: 02978/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana
Assunto: Cria o artigo 8º-A, na Lei Complementar Nº 32, de 20 de maio de 2005.
Observações: Arquivado em 19/11/2020, a pedido da autora,
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2020
Protocolo: 02499/2020
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 316
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020
Tipo: Executivo
Data: 22/07/2020
Protocolo: 02397/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 45/2020, protocolada sob o nº 216/2020, em 22/07/2020. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020. Retirado através do Of. Gapre 234/2020, sob protocolo nº 223/2020, em 30.07.2020.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Protocolo: 02138/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 42/2020, Protocolada sob o nº 193/2020, em 01/07/2020. Retirado através do Of. Gapre 234/2020, protocolo nº 223/2020, em 30/07/2020.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Protocolo: 02137/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 140, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 40/2020, protocolada sob o nº 195/2020, em 01/07/2020. Retirado através do Of. Gapre 234/2020, sob protocolo nº 223/2020, em 30.07.2020.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Protocolo: 02136/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 39/2020, protocolada sob o nº 196/2020, em 01/07/2020. Substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº14/2020, em 22/07/2020.