Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2021

Protocolo: 05960/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui Gratificação Distrital e o Plantão Médico em Disponibilidade Distrital para prestação de serviços assistência direta à saúde nos distritos de Boa Esperança e Primavera, e dá outras providências.”

Observações: Mensagem n º 128/2021, protocolada sob o nº 482/2021, em 09/12/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 355

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 05803/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o anexo 01, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 125/2021, protocolado sob o nº 479/2021, em 08/12/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 354

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 05802/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que trata sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 124/2021, protocolada sob o nº 478/2021, em 08/12/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 353

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 05704/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente (FMDCA), revoga a Lei Complementar nº 25/2005, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 101/2021, protocolada sob o nº 474/2021, em 07/12/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 351

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 05703/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre alterações nos Grupos Ocupacionais do Anexo I da Lei Complementar nº 139 de 26 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e Estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 116/2021, protocolada sob o nº 472/2021, em 07/12/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 352, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 05702/2021

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Institui Gratificação Distrital e o Plantão Médico em Disponibilidade Distrital para prestação de serviços assistência direta à saúde nos distritos de Boa Esperança e Primavera, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 119/2021, protocolada sob o nº 461/2021, em 07/12/2021. Substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, em 09/12/2021.

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2021

Protocolo: 05701/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais destinados a Servidores Públicos Municipais, Estaduais, Federais, da administração direta e indireta, suas autarquias e fundações e do Poder Legislativo Municipal – “Habita Mais Sorriso Servidor Público” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outas Providências.

Observações: Mensagem nº 121/2021, protocolada sob o nº 467/2021, em 07/12/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 362

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2021

Protocolo: 05632/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Altera dispositivos do Anexo IV, da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 348

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2021

Protocolo: 05530/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 114/2021, protocolada sob o nº 445/2021, em 26/11/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 349, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2021

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2021

Protocolo: 05448/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 92/2021, protocolada sob o nº 433/2021, em 19/11/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 347

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2021

Protocolo: 05026/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado 30h/s na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 94/2021, protocolada sob o nº 384/2021, em 21/10/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 350

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2021

Protocolo: 05024/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 93/2021, protocolada sob o nº 383/2021, em 21/10/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 17/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 345

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2021

Protocolo: 04497/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Altera alíneas “e”, “f” e “g” do § 4º do Art. 24 e alínea “e” do § 5º do Art. 24, cria alínea “h” ao § 4º do Art. 24 e alíneas “g”, “h” e “i” ao § 5º do Art. 24 da Lei Complementar nº 325 de 09 de dezembro de 2020.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 356

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2021

Protocolo: 04494/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 342, de 13 de setembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 24/2021, protocolada sob o nº 349/2021, em 21/09/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 344

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2021

Protocolo: 04260/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Gerson Luiz Bicego

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 77/2021, protocolada sob o nº 333/2021, em 09/09/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 343