Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2022
Protocolo: 05125/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, para acrescentar as Funções Gratificadas que especifica, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 156/2022, protocolada sob o nº 467/2022, em 08/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 389
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 05086/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar 349, de 13 de dezembro de 2021, para acrescentar o art. 80-A, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 154/2022, protocolada sob o nº 466/2022, em 07/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 386
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2022
Protocolo: 05064/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 145/2022, protocolada sob o nº 461/2022, em 06/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 388
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2022
Protocolo: 05063/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de junho de 2011, para criar a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 153/2022, protocolada sob o nº 460/2022, em 06/12/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 387
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04687/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 355, de 15 de dezembro de 2021 e nº 378, de 24 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 385
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2022
Protocolo: 04604/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 142/2022, protocolada sob o nº 438/2022, em 24/11/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 384
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2022
Protocolo: 04491/2022
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a construir na faixa de recuos do imóvel da Escola Municipal Rui Barbosa, e dá outras providências.
Observações: Solicitada a retirada pelo Autor em 02/12/2022.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2022
Protocolo: 04336/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de julho de 2011, que trata da estrutura administrativa da prefeitura do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 133/2022, protocolada sob o nº 405/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 381
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2022
Protocolo: 04240/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020, que trata das normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providencias.
Observações: Mensagem nº 132/2022, protocolada sob o nº387/2022, em 03/11/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 383
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2022
Protocolo: 04239/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que trata sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso, e dá outras providencias.
Observações: Mensagem nº 131/2022, protocolada sob io nº 386/2022, em 03/11/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 382
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2022
Protocolo: 03947/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, para modificar as Funções Gratificadas, seus respectivos padrões de identificação e o valor adicional a que terá direito o servidor efetivo que vier a ocupar a função, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 116/2022, protocolada sob o nº 364/2022, em 13/10/2022
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 380
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2022
Protocolo: 03540/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Observações: Encaminhado às Comissões: CJR, CFOF e CESAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 03219/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 355, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providencias.
Observações: Mensagem nº 82/2022, protocolada sob o nº 273/2022, em 15/08/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 378
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2022
Protocolo: 03217/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Revoga as Leis Complementares nº 277, de 25 de junho de 2018 e nº 285, de 29 de outubro de 2018, que tratam sobre serviço de roçada e limpeza de imóveis urbanos pela administração pública, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 99/2022, protocolada sob o nº 271/2022, em 12/08/2022.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 379
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 03170/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 296, de 06 de julho de 2019, que regulamenta a jornada de trabalho escala 12x36, e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 377