Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 21/12/2023

Protocolo: 06688/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera Anexo I da Lei Complementar 141, de 28 de setembro de 2011, que passa a vigorar na forma desta Lei Complementar, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 162

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 435

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06606/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera valor do vencimento inicial dos cargos de Motorista; Auxiliar Administrativo; Técnico Administrativo I; Técnico Administrativo II; Auxiliar de Saúde Bucal; Fiscal de Vigilância Sanitária; Técnico em Enfermagem; Técnico em Laboratório Bioquímico; Técnico em Segurança do Trabalho; Assistente Social 30h e Educador Físico, constante do Anexo I e dos cargos de Auxiliar em Enfermagem e Vigilante de Endemias constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 138, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 157 Substitutivo ao PLC nº 40/2023

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 432

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06605/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Técnico Administrativo I; Técnico em Informática; Auxiliar Administrativo e Motorista, constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 156 Substitutivo ao PLC nº 41/2023

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 431

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06604/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011, que passam a vigorar na forma desta Lei Complementar, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 155/2023 Substitutivo ao PLC nº 39/2023

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 430

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06603/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 154

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 434

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06602/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o anexo 01, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 153

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 433

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06601/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o anexo 01, da Lei Complementar nº 312, de 02 de junho de 2020 que dispõe sobe o zoneamento do núcleo urbano do Distrito de Primavera, localizado no Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 152

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 429

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Protocolo: 06600/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Cria o Mapa de Zoneamento e Ocupação do Solo do Distrito da Transformação integrante ao perímetro urbano do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 151.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 428

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 06049/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Observações: CJR, CFOF

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 427

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 06047/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre ampliação de jornada de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais aos servidores públicos efetivos detentores do cargo de Engenheiro Florestal-20h, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 148 CJR, CFOF

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 426

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2023

Protocolo: 06001/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, para ampliar 300 vagas do cargo de Professor de Educação Básica Pedagogia 30h/s, e, reduzir 350 vagas do cargo de Professor de Educação Básica 20h e 50 vagas do cargo de Professor de Educação Básica 40h, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 145 CJR, CFOF, CESAS

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 423

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2023

Protocolo: 06000/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera valor do vencimento inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 307, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 144 CJR, CFOF, CESAS

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 425

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2023

Protocolo: 05999/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 100 CJR, CFOF

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 424

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2023

Protocolo: 05998/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Técnico Administrativo I; Técnico em Informática; Auxiliar Administrativo e Motorista, constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 87 CJR, CFOF Substituído pelo PLC nº 52/2023..

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2023

Protocolo: 05997/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Altera valor do vencimento inicial dos cargos de Motorista; Auxiliar Administrativo; Técnico Administrativo I; Técnico Administrativo II; Auxiliar de Saúde Bucal; Fiscal de Vigilância Sanitária; Técnico em Enfermagem; Técnico em Laboratório Bioquímico; Técnico em Segurança do Trabalho; Assistente Social 30h e Educador Físico, constante do Anexo I e dos cargos de Auxiliar em Enfermagem e Vigilante de Endemias constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 138, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 88/2023. CJR, CFOF, CESAS Substituído pelo PLC nº 53/2023..