Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 14/2021
Tipo: Mesa
Data: 13/12/2021
Protocolo: 05957/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2021
Projeto de Resolução Nº 13/2021
Tipo: Mesa
Data: 02/12/2021
Protocolo: 05626/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais da Câmara Municipal de Sorriso.
Observações: Substituído pelo Projeto de Resolução nº 05/2022.
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Tipo: Mesa
Data: 24/11/2021
Protocolo: 05498/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui e regulamenta Sessões Extraordinárias por meio de Plenário Virtual no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 9/2021
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Tipo: Bancada
Data: 02/08/2021
Protocolo: 03532/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2021
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Tipo: Bancada
Data: 12/04/2021
Protocolo: 01507/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Wanderley Paulo, Damiani, Rodrigo Machado, Celso Kozak, Marlon Zanella, Zé da Pantanal, Iago Mella, Jane Delalibera
Assunto: Cria os Parágrafos 1º e 2º ao artigo 89 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 06/2021. Aprovado em 1ª Votação em 19/04/2021. Aprovado em 2ª Votação em 26/04/2021.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2021
Projeto de Resolução Nº 9/2021
Tipo: Vereador
Data: 26/03/2021
Protocolo: 01301/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Damiani
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “VILMAR DE FREITAS MACHADO” e dá outras providências.
Observações: Arquivado a pedido do autor, em 03/05/2021.
Projeto de Resolução Nº 8/2021
Tipo: Bancada
Data: 24/03/2021
Protocolo: 01193/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Institui o Banco de Ideias, na Câmara Municipal de Sorriso /MT.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2021, Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 8/2021
Projeto de Resolução Nº 7/2021
Tipo: Bancada
Data: 23/03/2021
Protocolo: 01137/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Institui os Títulos “Empresa Amiga da Criança” e “Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente” no município de Sorriso/MT.
Projeto de Resolução Nº 6/2021
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2021
Protocolo: 00398/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Wanderley Paulo, Damiani, Diogo Kriguer, Rodrigo Machado, Celso Kozak, Acacio Ambrosini, Marlon Zanella, Zé da Pantanal, Iago Mella, Jane Delalibera
Assunto: Cria o Parágrafo Único ao artigo 89 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Substituído pelo Projeto de Resolução nº 10/2021.
Projeto de Resolução Nº 5/2021
Tipo: Vereador
Data: 15/02/2021
Protocolo: 00350/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Dr. BERNARDO SCARSINSKI”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2021
Projeto de Resolução Nº 4/2021
Tipo: Vereador
Data: 10/02/2021
Protocolo: 00292/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Damiani
Assunto: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO A “SALA DA MULHER SORRISENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2021
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Tipo: Mesa
Data: 03/02/2021
Protocolo: 00168/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui medidas de prevenção e distanciamento social e regulamenta o teletrabalho como medida preventiva de redução do risco de contaminação do novo Coronavírus (SARSCoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2021
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 20/01/2021
Protocolo: 00031/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2021
Projeto de Resolução Nº 1/2021
Tipo: Mesa
Data: 18/01/2021
Protocolo: 00020/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2021 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2021