Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 13/2022
Tipo: Comissão
Data: 15/12/2022
Protocolo: 05222/2022
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Rodrigo Machado, Jane Delalibera, Mauricio Gomes
Assunto: APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI 002/2022 – CPI DAS LIMINARES DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 12/2022
Tipo: Vereador
Data: 19/10/2022
Protocolo: 04034/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Celso Kozak
Assunto: APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI 001/2022 – CPI DOS FANTASMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 9/2022
Projeto de Resolução Nº 11/2022
Tipo: Vereador
Data: 11/10/2022
Protocolo: 03924/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani, Iago Mella, Diogo Kriguer, Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Jane Delalibera, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Zé da Pantanal
Assunto: Cria o § 8º ao artigo 263 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Aprovado em 1ª votação em: 03/11/2022. Aprovado em 2ª votação em: 07/11/2022. Aprovado em 3º votação em: 18/11/2022.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2022
Projeto de Resolução Nº 10/2022
Tipo: Mesa
Data: 19/09/2022
Protocolo: 03647/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede Reajuste Salarial ao vencimento dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2022
Projeto de Resolução Nº 9/2022
Tipo: Vereador
Data: 12/08/2022
Protocolo: 03210/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 09/2017, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Observações: Encaminhado à Comissão: CJR.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023
Projeto de Resolução Nº 8/2022
Tipo: Mesa
Data: 27/07/2022
Protocolo: 02983/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Revoga a Resolução de nº. 03/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que “instituía medidas de prevenção e distanciamento social e regulamentava o teletrabalho como medida preventiva de redução do risco de contaminação do novo Coronavírus (SARSCoV-2), causador da COVID-19”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2022
Projeto de Resolução Nº 7/2022
Tipo: Mesa
Data: 27/04/2022
Protocolo: 01633/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2022
Projeto de Resolução Nº 6/2022
Tipo: Vereador
Data: 10/03/2022
Protocolo: 00747/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: Autoriza a celebração de convênio para realização do 1º ENCONTRO REGIONAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO MÉDIO NORTE DE MATO GROSSO, na data de 6 a 8 de abril de 2022 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2022
Projeto de Resolução Nº 5/2022
Tipo: Mesa
Data: 09/03/2022
Protocolo: 00725/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso.
Observações: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 13/2021
Documentos Relacionados: Resolução Nº 11/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022
Projeto de Resolução Nº 4/2022
Tipo: Vereador
Data: 23/02/2022
Protocolo: 00448/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “ AMIGOS DOS ANIMAIS”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2022
Projeto de Resolução Nº 3/2022
Tipo: Vereador
Data: 22/02/2022
Protocolo: 00429/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2022
Projeto de Resolução Nº 2/2022
Tipo: Vereador
Data: 09/02/2022
Protocolo: 00267/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Coautoria: Celso Kozak, Diogo Kriguer, Iago Mella, Jane Delalibera, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Olenil de Boa Esperança, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo, Zé da Pantanal
Assunto: Institui o programa denominado “Soletrando”, na Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2022
Projeto de Resolução Nº 1/2022
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2022
Protocolo: 00144/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2022