Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 15/2023
Tipo: Mesa
Data: 21/12/2023
Protocolo: 06691/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Públicos e aumento salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 15/2023
Projeto de Resolução Nº 14/2023
Tipo: Vereador
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06051/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 10/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 14/2023
Projeto de Resolução Nº 13/2023
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05499/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Tipo: Vereador
Data: 31/08/2023
Protocolo: 03846/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella, Diogo Kriguer
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “COMENDA PÓSTUMA BASÍLIO DA SILVA” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13/2023
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Tipo: Vereador
Data: 03/08/2023
Protocolo: 03406/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 11/2023
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Tipo: Vereador
Data: 03/08/2023
Protocolo: 03400/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella
Assunto: CRIA O PROGRAMA NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA ESCOLA, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, EM TODA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2023
Projeto de Resolução Nº 9/2023
Tipo: Vereador
Data: 02/08/2023
Protocolo: 03267/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E LAZER AIRTO DE ALMEIDA” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 12/2023
Projeto de Resolução Nº 8/2023
Tipo: Vereador
Data: 15/06/2023
Protocolo: 02573/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella
Assunto: Cria o Parlamento Jovem Sorrisense - Ensino Médio, no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 9/2023
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Tipo: Vereador
Data: 11/05/2023
Protocolo: 01861/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: DEVANIL BARBOSA
Assunto: Institui a Comenda “Ana Néri – Mérito na Arte do Cuidar” e da outras disposições.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2023
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Tipo: Vereador
Data: 08/03/2023
Protocolo: 00704/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella
Assunto: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MULHER CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2023
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Tipo: Mesa
Data: 07/03/2023
Protocolo: 00662/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2023
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 15/02/2023
Protocolo: 00329/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede reposição salarial aos Agentes Públicos e aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Observações: Encaminhado às Comissões: CJR e CFOF.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2023
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: Mesa
Data: 15/02/2023
Protocolo: 00328/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o Anexo I da Resolução nº 10/20221, de 15 de dezembro de 2021, que "Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso".
Observações: Encaminhado às Comissões: CJR e CFOF.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2023
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2023
Protocolo: 00083/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO DETERMINA O SLOGAN OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, PARA A GESTÃO RELATIVA AO BIÊNIO 2023/2024, QUE SERÁ "PODER FORTE, TRANSFORMANDO VIDAS".
Observações: Encaminhado à Comissão: CJR - Mauricio Gomes
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2023
Projeto de Resolução Nº 1/2023
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2023
Protocolo: 00076/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.
Observações: CJR - Wanderley Paulo
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2023