Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 159/2007
Data: 17/12/2007
Protocolo: 02508/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2008.
Requerimento Nº 158/2007
Data: 08/12/2007
Protocolo: 02501/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 018/2007 À 023/2007 e O PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2007.
Requerimento Nº 157/2007
Data: 08/12/2007
Protocolo: 02500/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/07; 013/07 E 14/07 E OS PROJETOS DE LEI NºS 0113/07; 0122/07; 0123/07; 0125/07; 0126/07; 0127/07; 0128;07 DO EXECUTIVO.
Requerimento Nº 156/2007
Data: 06/12/2007
Protocolo: 02499/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU
Assunto: REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
Requerimento Nº 155/2007
Data: 29/11/2007
Protocolo: 02488/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU
Assunto: REQUERENDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO COM A RUA LUCAS DO RIO VERDE, NO BAIRRO JARDIM NOVOS CAMPOS.
Requerimento Nº 154/2007
Data: 26/11/2007
Protocolo: 02478/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2007
Requerimento Nº 153/2007
Data: 23/11/2007
Protocolo: 02476/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU
Assunto: REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXISTAS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS MESMOS PARÂMETROS DO PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
Requerimento Nº 152/2007
Data: 21/11/2007
Protocolo: 02475/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU
Assunto: REQUER QUE O 8º. CPA - COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA, SEDIADO EM SORRISO, SEJA BENEFICIADO COM O FORNECIMENTO DE NOVAS VIATURAS.
Requerimento Nº 151/2007
Data: 20/11/2007
Protocolo: 02473/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIEMNTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07 E O PROJETO DE LEI Nº 0118/2007 DO EXECUTIVO.
Requerimento Nº 150/2007
Data: 14/11/2007
Protocolo: 02465/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: REQUEREM DESTES PARLAMENTARES EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA BR 163 NO TRECHO ENTRE LUCAS DO RIO VERDE E SINOP.
Requerimento Nº 149/2007
Data: 09/11/2007
Protocolo: 02462/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO.
Requerimento Nº 148/2007
Data: 08/11/2007
Protocolo: 02461/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: SANTINHO AGOSTINHO SALERNO
Assunto: REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
Requerimento Nº 147/2007
Data: 08/11/2007
Protocolo: 02457/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: SANTINHO AGOSTINHO SALERNO
Assunto: REQUER CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES QUE AUTORIZAM OS PERCENTUAIS DE AUMENTO NO VALOR DA ALÍQUOTA DO METRO CÚBICO DE ÁGUA, BEM COMO OS ÍNDICES USADOS QUE JUSTIFICAM O REAJUSTE DAS TARIFAS NO PERÍODO DE 2005 ATÉ HOJE.
Requerimento Nº 146/2007
Data: 08/11/2007
Protocolo: 02456/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: REQUERENDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS MUNICIPAIS: LEI N° 1.126/2003, QUE INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DO DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO", LEI N° 1.127/2003, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO E LEI N° 1.655/2007, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESCONTO.DE 50% PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL.
Requerimento Nº 145/2007
Data: 08/11/2007
Protocolo: 02455/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.