Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Projetos de Resolução (12)
Nº 10/2022 - 19/09/2022 - Concede Reajuste Salarial ao vencimento dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 8/2022 - 27/07/2022 - Revoga a Resolução de nº. 03/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que “instituía medidas de prevenção e distanciamento social e regulamentava o teletrabalho como medida preventiva de redução do risco de contaminação do novo Coronavírus (SARSCoV-2), causador da COVID-19”, e dá outras providências.
Nº 7/2022 - 27/04/2022 - Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 5/2022 - 09/03/2022 - Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências.
Nº 14/2021 - 13/12/2021 - Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT.
Nº 13/2021 - 02/12/2021 - Institui a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 12/2021 - 24/11/2021 - Institui e regulamenta Sessões Extraordinárias por meio de Plenário Virtual no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 11/2021 - 02/08/2021 - Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Institui medidas de prevenção e distanciamento social e regulamenta o teletrabalho como medida preventiva de redução do risco de contaminação do novo Coronavírus (SARSCoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2/2021 - 20/01/2021 - Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2021 - 18/01/2021 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2021 e dá outras providências.