Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 18/03/2024
Hora: 08:00
Observações: - 7ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (11) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Gilberto Bananeiro, Iago Mella, Zé da Pantanal, Damiani, MARCIA CORDEIRO, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado
Votações
Projeto de Lei Nº 24/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei nº 1.938, de 07 de junho de 2010, que trata do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP, a Lei nº 1.939, de 07 de junho de 2010, que trata do Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Declara de utilidade pública a Agência Líder de Desenvolvimento da Região Norte e Médio Norte de Mato Grosso - AGELIDER, e dá outras providências. CJR
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Legislativo
Autoria: Iago Mella
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a “Marcha pela Família” a ser comemorado, anualmente no dia 21 do mês de outubro.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2024 - Legislativo
Autoria: Damiani
Assunto: Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e mulheres em eventos realizados no município de Sorriso-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 184/2023 - Legislativo
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2024 - Legislativo
Autoria: MARCIA CORDEIRO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2024 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: “INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE Á ANSIEDADE INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2024 - Legislativo
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor de roçagem urbano onde é realizado o trabalho de jardinagem no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.458, de 13 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Cultura, para ampliar o número de vagas dos cargos para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Damiani
Assunto: Sensibilizados pelo falecimento da Senhora DEONIRA BURTET BALDO, ocorrido em 09 de março de 2024, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família BALDO.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Iago Mella
Assunto: Moção de Aplauso aos alunos Victor Luís Padilha, Bruno Eduardo Gonçalves, Marco Antonio Pagnoncelli, Filipe Gross, José Guilherme Fabrício Ebert, Isabela Riva, Gabriel Augusto Fabiano Baldoino, Maryana Volimerhausen Bertoldo e Luis Henrique Grasel Amaral da Escola Centro Educacional São José, que obtiveram a medalha de ouro na etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Geografia- OBG 2023.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado