Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 15/04/2024

Hora: 08:00

Observações: - 11ª Sessão Ordinária de 2024.

Pauta

Observações: Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata

Observações: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024.

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (11) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo

Votações

Projeto de Lei Nº 40/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2024 - Legislativo

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Motoboy.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2024 - Legislativo

Autoria: Iago Mella

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Semear Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2024 - Legislativo

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Sorriso e dá outras Providências

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2024 - Legislativo

Autoria: Damiani

Assunto: Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais do transporte coletivo público municipal.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 11/2024 - Legislativo

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DIABETES E ALERGIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 8/2024 - Legislativo

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GESTÃO HUMANIZADA” DO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor: 9

Resultado: Aprovado

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