Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 22/04/2024
Hora: 08:00
Observações: - 12ª Sessão Ordinária.de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Ausências Justificadas (1) - Iago Mella
Votações
Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Legislativo
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia da Conscientização da Bronquiolite e da Pneumonia”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Sorriso e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 757.497,44 (setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providencias.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Legislativo
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Motoboy.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2024 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Sorriso e dá outras Providências
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2024 - Legislativo
Autoria: Damiani
Assunto: Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais do transporte coletivo público municipal.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2024 - Legislativo
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DIABETES E ALERGIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2024 - Legislativo
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GESTÃO HUMANIZADA” DO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Vereador
Autoria: Damiani
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Almino Afonso Fernandes.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Vereador
Autoria: Damiani
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Moção de Aplauso a aluna Tayla Bruna Souza Requema Andre como melhor Armadora Central da equipe de Handebol na categoria feminina.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Moção de Aplauso a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso-MT, pelos Cenários Decorativos da “Semana da Páscoa”, ocorrida nos dias 03 a 06 de abril de 2024, na Praça das Fontes, no Município de Sorriso/MT.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Moção de Aplauso a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso-MT, pela realização do Chá das Mulheres Empreendedoras de Sorriso, ocorrido dia 16 de março de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, que vem sofrendo um movimento ofensivo, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Damiani
Assunto: Sensibilizados pelo falecimento do Sr. HERMES BERGAMIN, ocorrido em 10 de abril de 2024, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família BERGAMIN.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de Trânsito, Douglas Blasius de Sales e Tarcisio Santos Pereira, pela rápida atuação no salvamento de homem que sofreu acidente durante uma crise de hipoglicemia.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado