Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/05/2024
Hora: 08:00
Observações: - 14ª Sessão Ordinária de 2024.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado
Ausências Justificadas (1) - Wanderley Paulo
Votações
Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia do Comerciante”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.390, de 22 de junho de 2023, para retificar o perímetro da área recebida em doação, com a finalidade de prolongamento da Rua Monte Belo do Sul, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a lei nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Legislativo
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia da Conscientização da Bronquiolite e da Pneumonia”.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóvel que menciona, com a finalidade de futuro prolongamento da Avenida Blumenau Sul, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Executivo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóveis que menciona, com a finalidade de futuro prolongamento e expansão da Rua Dr. Ari Luiz Brandão, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Vitória Régia, no Município de Sorriso – MT.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Vereador
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense à senhora Marli Aparecida Apolinário Picoli.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Machado
Assunto: Moção de Aplauso a Pedro Henrique Gambarato Cotrim consagrar-se Campeão da 1 etapa da 3 classe, campeão do juvenil 14 anos etapa em Cuiabá, campeão da 2 etapa da 2 classe etapa em Sinop e semi finalista da 3 etapa da 2 classe etapa Cuiabá, pelo Campeonato Estadual de Tennis
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Damiani
Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso ao Dr. ANDERSON CANDIOTTO, Juiz de Direito, pelo empenho para implantação do Ponto Digital da Vara da Justiça Federal em Sorriso/MT.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Esporte Na Veia, da TV Cidade SBT Sorriso, pelo excelente trabalho desempenhado na cobertura de eventos esportivos, no município de Sorriso-MT.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Damiani
Assunto: Que seja concedida Moção de Aplauso ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II, pelo apoio na realização da Palestra sobre a Conscientização do Autismo que se realizou na Câmara Municipal de Sorriso, em alusão ao Abril Azul.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Damiani
Assunto: QUe seja concedida Moção de Aplauso a saber: a) Dra. ADRIA YORRANI DA SILVA SOUZA, Terapeuta Ocupacional b) Dra. JULIA VITÓRIA MARCHIORO, Psicóloga pela palestra sobre a Conscientização do Autismo, que se realizou na Câmara Municipal de Sorriso, conscientizando a população, buscando uma sociedade mais consciente e inclusiva.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado